DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200173 173 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 208 do Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003763-9, para o dia 04 de setembro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 01 (um) mês. Prazo de execução: 01 (um) mês. Data da assinatura: 16/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Proc.: Administrativo n. 17101009855/2021.01. Empresa Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 29/10/2022. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36, Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatários: CEL/PM/RR Miramilton Goiano de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Governo do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, no uso de suas atribuições legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº. 21101.003080/2023.91, Resolve aplicar a empresa WSK Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, a penalidade de MULTA no valor de R$ 32.688,42 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 2 % (dois por cento), incidentes sobre o valor da etapa ou fase inadimplente do contrato, cumulada com a SUSPENSÃO de contratar com a Administração Estadual pelo prazo de 1 (um) ano e o descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal n 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 071/2022/SEINF. EDILSON DAMIÃO LIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 156, Data 14 de agosto de 2024, pagina 201, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022/SEINF, Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. Onde se -lê: Processo Administrativo nº 21101.001468/2024.39, leia-se: Processo Administrativo nº 21101.001545/2021.16. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 135/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 135/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Itapiranga, Maravilha, Quilombo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Xanxerê, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, São Joaquim e Videira. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 102012/2024 - SIGEF: 2024AS009183 Florianópolis, 19 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 136/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 136/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 23 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 102011/2024 - SIGEF: 2024AS009184 Florianópolis, 19 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 137/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. Entregas durante o ano letivo de 2025. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 102010/2024 - SIGEF: 2024AS009180 Florianópolis, 19 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 138/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 138/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios com entregas diretamente no Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 24 de setembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 102009/2024 - SIGEF: 2024AS009182 Florianópolis, 19 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 273/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143556/2023- Florianópolis, 19 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 163/2022//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato - acréscimo (5,36%). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 3º Aditivo Contrato 055/2023//Base legal: art. 146, §2º do RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSTRUTORA J.J LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato - acréscimo (12,63%). AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 27/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 16 de setembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 027/2024 - DESO. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS SEMIÁRIDO, CHUMBINHO E LAGOA DO RANCHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA-SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NO R D ES T E (BNB 1-5.2021.1668.8760). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente ào PREGÃO ELETRONICO 004/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS , atendendo ao Convenio nº 003/DPCN/ ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; RK IMPLEMENTOS ABRICOLAS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 05.043.720/0001-58, vencedora do Item II perfazendo um valor Global de R$: 93.000,00 (noventa e tres mil). Assis Brasil-Acre, 16 de agosto de 2024. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito