DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da Abertura: 06 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 21 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02 Objeto: Eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90061/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 16 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves, comunicamos aos interessados em participar da concorrência pública nº 06/2024, que tem como objeto: pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas. com data de abertura para o dia 02/09/2024, publicada no Diário oficial do estado do acre nº 13.842, e na diária oficial da União nº 161, pag. 1677, esta suspensa para correção na parte administrativa do processo, comunicamos ainda que em momento oportuno após as devidas correções, o processo será republicado novamente. Rodrigues Alves - Acre, 21 de Agosto de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente De Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:Tipo: Menor preço por ITEM. - Processo: 04230084/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários, para atender a demanda da atenção básica do município de Atalaia/AL, a serem adquiridos através da proposta de nº 11301685000119001.Data de realização: 05 de setembro de 2024, às 09:00h (horário local).Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 20 de agosto de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL , devido a necessidade de reexame do Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser determinada. Informações através do e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 20 de agosto de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - no dia 09/09/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de combustível para atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Processo Administrativo nº 06030033/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município de Ibateguara/AL. Órgão Gerenciador: Município de Ibateguara. Fornecedora Registrada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL. Valor: R$ 3.078.070,63 (três milhões, setenta e oito mil, setenta reais e sessenta e três centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em lavagem dos veículos da frota: grandes, médios, pequenos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - POR. Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 20 de agosto de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REAJUSTE DE VALOR Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERV I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118- 58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99, passando a ser de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, RECURSO FEDERAL. Tácia Denyse de Siqueira Nobre-Prefeita Proc. Admin. n° 2024 120242905074, Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 08-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº08/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: GOMES PEREIRA ADVOGADOS, Pessoa Jurídica, CNPJ nº07.270.919/0001-44. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/06/2024, passando a ser 28/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre- Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para educação inclusiva, destinados aos alunos da educação especial da rede pública municipal de ensino, do município de OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP, CNPJ N° 10.748.147/0001-18, situada na a Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, nº 98, Jardim Oceania, CEP: 58.037-051, João Pessoa/PB, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ R$20.400,00 (Vinte mil e Quatrocentos Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. RECURSOS: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, didáticos, permanentes, eletrônicos e utensílios para a escola de tempo integral do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 19 de agosto de 2024. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária de Educação