DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios composto por alimento oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Luis do Quitunde no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. A secretária Municipal de Educação do Município de São Luis do Quitunde / AL, torna público aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2024 - Agricultura Familiar, deverão os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até a data limite de 19 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Prefeitura Municipal, na sala de Reuniões da Comissão Permanente, no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, 55, Centro - CEP 57.920-000, São Luís do Quitunde/AL. Os referidos documentos de habilitação e projeto de venda destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Maiores informações encontram-se disponíveis com sede no endereço supracitada ou na Comissão Permanente de Licitação, com sede na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, cidade de São Luis do Quitunde/ AL ou ainda através dos endereços eletrônicos. https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes;https:// saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected] São Luis do Quitunde/AL, 19 de Agosto de 2024. CÍCERO ALBERTO FERREIRA SILVA Secretário Municipal de Educação FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 04/09/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 21 de agosto de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento. - Data/Horário: 04 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.052/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 017/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e traslado por via terrestre, fluvial ou aérea do local do óbito até o munícipio de Laranjal do Jari, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou Institutos Médico-Legais para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas. data da realização: 03/09/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 21 de agosto de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/PMPBA PROCESSO Nº 16.022/2024-SEMAH/PMPBA. Zulene dos Santos Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, Empresas: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.253.307/0001-79, LOTE 01, VALOR TOTAL R$ 540.600,00 -, pela proposta mais vantajosa. Pedra Branca do Amapari - AP, 21 de agosto de 2024 ZULENE DOS SANTOS SILVA Secretária Municipal de Assistência Social/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - SEMAS/PMPG, PUBLICADO NO DOU DO DIA 16/08/2024, SEÇÃO 03, Nº 158, PÁGINA 246. Onde se lê: (...) valor global de R$ 45.353,54 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). (...) Leia-se: (...) valor global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). (...) Porto Grande/AP, 21 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-FMS- SEMSA/PMVJ, fundamentado no Artigo 82, inciso VI, § 5º, inciso IV da Lei nº 14.133/21. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF/SEMSA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADO, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REGRAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com estrita observância aos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEMSA/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 012/2024-FMS/SEMSA. Contratado: D F DAS MERCES NETO EIRELI - CNPJ: 32.670.248/0001-56, com sede no Município de Santana na Travessa Bernardo de Melo, nº191, Bairro Nova Brasília, CEP: 68.927-727. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede- se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 336.606,25 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), sob o valor atual dos itens solicitados da Ata que é de R$ 1.346.425,00 (Um Milhão Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), somando o valor total e passando para R$ 1.680.790,75 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta Mil, Setecentos e Noventa Reais e Setenta e Cinco Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando desequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.Homologo: Todos os atos administrativos do Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo - SEMOB, na Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153,60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item: 001 Quant: 63.992; Unid: LTS; Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.: R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60 Apuí-AM, 20 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 16/24. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 016/24, Pregão Presencial nº 012/2024, objeto: Aquisição de Combustível Óleo Diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 005402, conforme termo de convenio nº 04/22024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e Prefeitura Municipal de Apuí, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão presencial e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 016/24, modalidade, Pregão Presencial nº 012/2024, o fornecedor: - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.168.401/0001-80, vendedora do item 01, constando em sua proposta o valor global de R$ 371.153,60 (trezentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), sendo: Item: 1 Quant: 63.992; Unid: LTS; Descrição do Produto: Óleo diesel S10; Vlr.: R$ 5.80 Unit; Valor Total: R$371.153,60 Apuí-AM, 20 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito