DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024 às 13:00 (treze horas) - horário de Brasília, no Portal de Compras: LICITANET - L I C I T AÇÕ ES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br. Consulta: O Edital completo ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Benjamin Constant, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Espécie: Contrato nº 053/2024, firmado em 15/08/2024, com a pessoa Jurídica: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos. Proveniente da Ata de Registro de Preço 008/2024 do Pregão Presencial SRP nº 080/2023, do município de Maués. Vigência de 15/08/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Com o valor global de R$ 2.629.192,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais). Cobertura Orçamentária: Órgão 02; Unid: 09. Proj/Ativ: 2.020 e 2.034. Elemento: 3.3.90.39 e 4.490.52. Fonte: 500 e 515. Signatários: Boca do Acre/AM, 15 de agosto de 2024. José Maria Silva da Cruz. Prefeito Municipal de Boca do Acre. Contratante: Paulo Roberto Chaves do Carmo Santa Monica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação de Adesão A Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - Carona nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA Nº 003", relativo ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 080/2023, realizado pelo município de Maués. Cujo o objetivo é Adesão à Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, com o intuito de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em vista atenderem às necessidades deste órgão, em favor da empresa SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.292.903/0001-32, com o valor global de R$ 2.629.192,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e dois reais). Pelo período de 04 (quatro) meses. Boca do Acre/AM, 15 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Sistema Registro de Preços - SRP nº 006/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamento para audiovisual e informática, para escolas da rede municipal de ensino Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 03/09/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 23/08/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Sistema Registro de Preços - SRP nº 007/2024. Objeto: Registro de preços, para a aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10), para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da frota Municipal. Data de Abertura: 04/09/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 23/08/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Reabertura 2º Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 2/2024. A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2/2024, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, realizada no dia 13/08/2024 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento nenhuma empresa interessada ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 09h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 23/08/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 21 de agosto de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação/PMBA AVISO DE RESCISÃO Distrato do Contrato nº 63/2021 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, resolve RESCINDIR DE FORMA UNILATERAL o contrato Nº.063/2021 firmado entre, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 15.811.318/0001-20. CONTRATADO AFONSO KENNEDY LIMA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº 41.175.270/0001-10. OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de serviços de assistência a saúde do município de Boca do Acre - AM, oriundo do Processo Chamada Pública nº.001/2021, em conformidade com o que determina o Art. 79, I da Lei nº 8.666/93, nos termos do que determina o Art. 190 da Lei 14.133/2021. Boca do Acre/AM, 9 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 20/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, o(s) item(ns): 1, 9, 10, 24, 25, 36, 37, 43, 44 e 48, no valor de R$ 421.939,45. O valor global da ARP importa em R$ 421.939,45. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 22/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, o(s) item(ns): 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 49 e 50, no valor de R$ 1.392.025,20. O valor global da ARP importa em R$ 1.392.025,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 23/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: GEIZE SOUZA PEDROSA - CNPJ Nº 35.612.154/0001-19, o(s) item(ns): 14, 15 e 51, no valor de R$ 337.076,24. O valor global da ARP importa em R$ 337.076,24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 24/24-COMCONTR/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP e Secretária Municipal de Saúde - SEMSA. Assinatura da ARP em 10/07/24. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, o(s) item(ns): 16, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 38, 39 e 47, no valor de R$ 691.934,64. O valor global da ARP importa em R$ 691.934,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO 16 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - CML a empresa: MARCELO S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 37.330.920/0001-88, para os itens 01 a 79, com valor total de R$ 538.936,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: MARCELO S DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.330.920/0001-88, estabelecida na rua João Paulo II, nº 57, bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARCELO S DOS SANTOS, para os itens 01 a 79, com valor total de R$ 538.936,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 022/2024 - SRP.