DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 007/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 16/09/2024 as 09h, e abertura dos envelopes dia 16/09/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br, Coari/Am, 20 de agosto de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - 216 MATERIAL HOSPITALAR LDTA, inscrita no CNPJ nº 15.631.7000/0001-51, com valor global R$ 1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais); -AUTENTIC NORTH PRODUTOS HOSPITALARES E MATERIAL EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.145.101/0001-87, com valor global R$ 14.175,00 (quatorze mil cento e setenta e cinco reais); - C.A.D. FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.874.828/0001-47, com valor global R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais); - EQUIPSUL COMERCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EQUIPAMENTOS A SAUDE - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.999.742/0001-46, com valor global R$ 104.940,00 (cento e quatro mil novecentos e quarenta reais); - FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.983.819/0001-17, com valor global R$ 1.824,93 (mil oitocentos e vinte quatro e noventa e três centavos); - FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.631.871/0001-50, com valor global R$ 383.753,70 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); - FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO, inscrita no CNPJ nº 24.361.223/0001-42, com valor global R$ 182.902,50 (cento e oitenta e dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos); - GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.580.603/0001-33, com valor global R$ 505.107,00 (quinhentos e cinco mil cento e sete reais); - K.A. ANDRADE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.256/0001-04, com valor global R$ 22.277,25 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com valor global R$ 69.154,20 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e quadro reais e vinte centavos); - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.652.247/0001-06, com valor global R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, com valor global R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais); - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.673.034/0001- 57, com valor global R$ 12.577,50 (doze mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); - MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, com valor global R$ 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); - MRM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.920.517/0001-06, com valor global R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais); - SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, com valor global R$ 40.659,48 (quarenta mil seiscentos cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, com valor global R$ 9.220,50 (nove mil duzentos e reais e cinquenta centavos); - VANGUARDA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99, com valor global R$ 23.169,06 (vinte e três mil cento e sessenta e nove reais e seis centavos); - WSV CONSTRUÇÃO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E POIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.631.135/0001-01, com valor global R$ 6.074,10 (seis mil setenta e quatro reais e dez centavos); - XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.571.803/0001-80, com valor global R$ 43.411,50 (quarenta e três mil quatrocentos e onze e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 21 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 015/2024 - Contrato 016/2024, Contratante: Município de Juruá. Contratada: TAYLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 1, na comunidade São João do Meneruá no Município. Vigência: 180 dias. R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil centos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009- Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: Convênio. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Prefeitura Juruá, 21 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeitura Municipal de Juruá PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 010/2023 para credenciamento de empresas restaurantes para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da C H A M A DA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 - CPL às empresas: 51.261.156 CELIA GONÇALVES DE CARVALHO (CNPJ Nº. 51.261.156/0001-67); 51.294.319 LEVY NUNES GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08); MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90) e 30.700.761 VALMIR DO NASCIMENTO MELO (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-17), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 013/2023 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 013/2023, onde os resultados foram às empresas: CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91), para o item 01; AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e 03 e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 15 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 013/2023. Objeto: credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; Partes Contratadas: . .Nº Cartas Contratos .Empresas Contratadas . .042/2024 .CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91) . .043/2024 .AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67) . .044/2024 .CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30) Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2024 e 2025. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 013/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2023. Fundamentação Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93 justificada nos termos do art. 114 da Lei n° 8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento". Vigência da contratação: 18/03/2024 até 18/03/2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Cartas Contratos da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 010/2023 - CPL. Objeto: credenciamento de empresas restaurantes para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas: . .Nº Cartas Contratos .Empresas Contratadas . .030/2024 .51.261.156 CELIA GONÇALVES DE CARVALHO (CNPJ Nº. 51.261.156/0001-67) . .031/2024 .51.294.319 LEVY NUNES GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08) . .032/2024 .MARCOS PAULO NAJE DE SOUZA 89206509268 (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90) . .033/2024 .30.700.761 VALMIR DO NASCIMENTO MELO (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-17) Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2024 e 2025. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 010/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2023. Fundamentação Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93 justificada nos termos do art. 114 da Lei n° 8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento". Vigência da contratação: 18/03/2024 até 18/03/2025. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de 2024. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal