DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200178 178 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie de Contrato nº 188/2024-CMC/PMNON, firmado em 13/08/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP -CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da escola Municipal Lirio do Vale no Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Processo: 2588/2024; Vigência: 04 (quatro) meses. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-CEC PMTBT O MINICIPIO DE TABATINGA, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO CEC, torna público que o Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO NA FORMA PR ES E N C I A L Nº 06/2024-CEC PMTBT, DO TIPO "Menor Preço por lote", iniciou no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min (nove horas), horário local, finalizando no dia 19 de agosto de 2024 cujo objeto contempla a EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", foi declarada FRACASSADA visto que nenhuma das licitantes foi habilitada. Tabatinga (AM), 20 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara de Vereadores de Correntina - Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, realizará pregão a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos eletrônicos de aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs e Televisores Smart tv 65" polegadas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Correntina - Bahia, abertura para o dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital disponível na https://bll.org.br/ (77) 3488-2090. Correntina - Bahia, 19 de agosto de 2024. MIZAEL NASCIMENTO DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 05/09/2024, no site, https://www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/24 às 11:00H. Objeto: Registro de Preços visando contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia básica municipal e central de abastecimento farmaceutico. PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/24 às 14:00H. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado a Sra. MARLENE MARIA DOS SANTOS, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o nº30.667.266.2001-53, denominado CONTRATANTES e, do outro lado o Sr. DEOCLECIO LIMA DE LACERDA, doravante denominada CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTES do outro lado a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob nº 05.835.937/0001-09, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 1.392.804,52 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2022 Proc. Adm. Nº 11350/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ 13.654.405/0001-95. Contratada: MM LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 06.050.189/0001-03. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses com a reposição do saldo no valor de R$ 29.022.146,16 (vinte e nove milhões e vinte e dois mil e cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transporte, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 20/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 146/2024 Publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Julho de 2024. Seção 3 - Nº 145 - ano 2024. Proc. Nº 9133/2023 - PP nº 007/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25 CONTRAT A DA : FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF, n.º 10.413.100/0001-01. Onde se lê: R$ 1.275.602,50 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: R$ 1.266.620,50 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/20247 Pregão Eletrônico nº 011//2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços de Máquinas Pesadas na Abertura, Recuperação e Alargamento de Estradas Vicinais, Abertura e Limpeza de Aguadas e outros serviços no Município. Tipo: menor preço por Item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 04/09/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90019/2024PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03/09/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e- mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de agosto de 2024 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PA ADM Nº 037/2024 - Julgamento às 09h:30m do dia 12/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE JACARECI, MUNICIPIO DE CAMACÃ-BA. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/47 e em Editais - https://bllcompras.com Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 21 de agosto de 2024 HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - (Lotes 01 até 04) CONCORRÊNCIA nº 001/2024 OBJETO: contratação de empresa de Engenharia para a execução dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em Unidades Escolares, CIEI'S e Creches da rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação (lotes 01 até 04), realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO das empresas: J G F CONSTR U Ç ÃO & MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI nos lotes 01 e 02; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 03 e MAIAN CONSTRUÇÕES LTDA no lote 04; por atenderem de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado em ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 20 de agosto de 2024 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício