DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para construção de ponte na comunidade do estreito, em atendimento a meta 04 do protocolo REC/BA Nº 2906303-20230511-01, solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, atendendo as demandas da Secretaria de Obras e Transportes. A sessão ocorrerá no dia 06/09/2024, às 10h00min. No portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.441.136 Gildevan Silva de Oliveira, CNPJ: 56.441.136/0001-91, Valor: R$ 45.312,00; 56.689.554 Robson de Jesus Gonçalves, CNPJ: 56.689.554/0001-00, Valor: R$ 30.240,00; 56.705.456 Anderson Vinicius Borges Silva Santos, CNPJ: 56.705.456/0001-01, Valor: R$ 30.240,00; 56.688.525 Jadson Gomes Barreto, CNPJ: 56.688.525/0001-16, Valor: R$ 30.240,00; 51.247.465 Elielton Menezes Jordao, CNPJ: 51.247.465/0001-82, Valor: R$ 108.748,80 - Capim Grosso - BA, 21 de agosto de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 026/2024, no período das 08:30 horas do dia 22/08/2024 até às 12:00 horas do dia 06/09/2024. OBJETO: Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 21 de agosto de 2024 BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Abertura: 03/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS, CONGELADOS E HORTIFRÚTI) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 21 de Agosto de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/09/2024, às 09:35h - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente para atendimento de todas as Secretarias do Município de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] - Contenda do Sincorá - BA 21 de agosto de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983503 Nº Processo: 233/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames médicos para usuários da Rede pública de Saúde de Dom Macedo Costa. Total de Grupo Licitados: 10. Total de Itens Licitados: 67. Edital disponível a partir de: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 21 de agosto de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2024, Processo Administrativo n° 332/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na produção do "Aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024" que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 03/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2024, Processo Administrativo n° 335/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de som e iluminação, no intuito de atender as demandas do evento aniversário da cidade de Euclides da Cunha - Bahia 2024, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro. Sessão Dia: 03/09/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 040/2024, Processo Administrativo n° 315/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de forros, molduras e divisórias em gesso, bem como serviços de instalação e reparos destes materiais, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Dia: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 21 de agosto de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2024 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em estudo ambiental de supressão de vegetação - asv, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se- á em 27/08/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 014/2024. Gandu, 21 de agosto de 2024 A COMISSÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (tecidos) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de gandu-bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2024, às 11h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 016/2024. Gandu, 21 de agosto de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.016/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/08/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 19 de agosto de 2024. JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, (convênio 0013/2024-SUDESB) constando de administração da obra, serviços preliminares, implantação de gramado natural com irrigação e perfuração de poço, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em AC M , construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 26/09/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso- a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 19 de agosto de 2024 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação