DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200180 180 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA - ZERO QUILOMETRO. MODELO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 06/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 21 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 16/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0016- 2024 destinado a AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 23/08/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/09/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1053013. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 14 de agosto de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 030/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com proposta final no valor de R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de agosto de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 Concorrência nº 030/2024 - Extrato de Contrato nº 193/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 860.633,89 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 21 de agosto de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO NA ELABORAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE FÓRMULAS, MISTURAS E SUPLEMENTOS ESPECIAIS (ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIALIZADOS). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON- LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045861 Acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E MEDICAMENTOS DO COMPONENTE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU/UPA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1053485 Acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 09:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOCARREGADOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), RECARGAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1045861 Acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 10:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETINGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024/2025). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1053496 Acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 20 de agosto de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônico nº. 003/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde "PORTE 01" (equipe de atenção básica) no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.09.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.09.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 21 de agosto de 2024. ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 3/2024 PA 038-2024- Objeto: Prestação de serviços na locação de 22 (vinte e dois) caminhões tanques, do tipo pipa, com capacidades de 18.000, 15.000, 12.000, 10.000 e 8.000 litros, com disponibilização de motorista e manutenções corretivas e preventivas, para atender as necessidades de abastecimento de água potável da população Jaguarariense, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Abertura dia 03.09.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.09.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 21 de agosto de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 05/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 040/2024 AQUISIÇÃO DETELHAS A SEREM UTILIZADOS NA COBERTURA DOCEAVIG (CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTEGRILLO). As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 21 de agosto de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 * R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONST R U N Ç ÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 03/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 21 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro