DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jeremoabo/BA, 21 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N°255/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2019 - DISTRATADA: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'arco e na sede. Fundamento legal: nos artigos 78, inc. XII c/c e 79, inc. I e § 2º da Lei Federal número 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando esse sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na Data da sua assinatura: 20 de agosto 2024. Lapão - BA. Marcio Antonio Messias da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. À Cooperativa: Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 1 - Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 2 - Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural da Bahia - COOPCENTRAL - Lote 3. Período Contratual: Será de 12 (dez) meses Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da Homologação: 16/08/2024 Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização, Pavimentação e Drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso Nº 350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP. Valor Global: R$ 991.013,31 - (novecentos e noventa e um mil, treze reais e trinta e um centavos). Período Contratual: Será de 10 (dez) meses. Data da Adjudicação: 13/08/2024 e Data da Homologação: 15/08/2024. Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 01 Valor Global R$ 51.072,32. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024/SMS, oriunda do PE nº 008/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 Valor Global R$ 282.918,96. Em 13 de agosto de 2024. RICARDO SANTOS SILVA. SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 03/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 03/09/2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 26/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 20 de agosto de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.684/2024. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção e reparos hidráulicos, para uso em reformas, calçamentos, reparos e construções de diversas obras do município, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 05/09/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00, CONTRATO Nº 663/2024.VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024. Mata de São João Bahia 20 de Agosto de 2024. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO. Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2024 PA 16.693/2024. PE 126/2024. Aquisição de polpas de frutas para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, com R$ 246.930,00 Mata de São João Bahia 20 de Agosto 2024 ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de corrimãos e piso tátil, com o objetivo de atender às necessidades do público do Cine Teatro Belarmino Rocha, localizado no Município do Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 23/08/2024, às 23h59min do dia 28/08/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 29/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE3-2024-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE3-2024-1/SRP. N°1043695, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação empresa para o fornecimento de pão e leite, kit lanche para eventos a ser servidos na sede e no distrito de Itabatã/Mucuri-BA, kit lanche para mutirão e kit lanche para serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e oficinas com usuários, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 04/09/2024, às 09h:00min, Disputa: 04/09/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 21 de agosto de julho de 2024. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Nordestina/BA , conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Abertura: 04/09/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Registro de Preço para possível aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - Nova Soure/BA, 21/08/2024. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro