DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 23/08/2024 até dia 06/09/2024, Sessão: às 09:00 h do dia 06/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 21 de agosto de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51 E 52/2024 CONCORRENCIA Nº 01-24. P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: construção da Praça da Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA . CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Vencedoras: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.823.944/0001-37, valor R$ R$556.683,72 e NORRAU C. TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 05.917.626/0001-80 valor R$ 1.053.955,25 Dotação: 0505; 1046 - 1050; 339039 e 449051. Assinatura dos Contratos: 16/08/24, Olindina 16/08/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 P.A 44. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: construção da Praça da Bíblia e Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA. CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Vencedoras: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.823.944/0001-37, vencedora do lote I R$ R$556.683,72 e NORRAU C. TRANPORTES E LOCAÇÕES LTDA, vencedor do lote II valor R$ 1.053.955,25, Homologado em 15/08/24. Olindina/Ba 16 de agosto de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2024PE de acordo com o PAD Nº 128/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA GÁS GLP (13KG) ENVASADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 04 de setembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 21 de agosto de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 157/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 22/08/2024 ás 8h a 27/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização do Sete de Setembro (Festa Cívica) para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), de 21 de agosto de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90088/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 03/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 02 (dois) veículos tipo sedan para atender o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as necessidades do Município de em face das inúmeras demandas decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0276 -2024- Proc. Adm n. 1383 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0043/2024- Objeto: contratação de serviço de acesso à internet conexão IP - fibra óptica- Contratada: NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA- Preço total: R$ 946,80 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. - Data:1 de agosto de 2024 - ( SEDUC). RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900852024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa I 9 Publicidade & Eventos Artísticos LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foi apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a mesma data da sessão inaugural. WENDEL CORDEIRO MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 022/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 022/2023, do período de 10/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, caso necessário para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada o para fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas (Motoniveladora). Disputa de preços dia 05/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, Porto Seguro, 21 de agosto de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens 03,09,11,19,20,39,43,52,60,83,87 e 91, referente Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 99.244,00 (noventa e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais) e LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.457.432/0001-51, vencedora com o valor total de R$ 8.664,00(oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Queimadas-BA, 21 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Bandas e Artistas para atender aos eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de municipal de Riachão do Jacuípe-Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 004/2024 - Processo Administrativo 214/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 21 de agosto de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Processo administrativo nº 054/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 06/09/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Joaquim Nogueira, no Município de Riacho de Santana, Bahia, sob o regime de menor preço global, mediante planilhas, projetos, e demais anexos deste Edital. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 14.105.191/0001-60, com sede na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-BA, através da Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados no uso de suas prerrogativas legais, considerando a LEI 11.947/2009 e RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, por requerimento da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Riacho de Santana/BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço por item. A sessão de abertura será dia 12/09/2024, às 08hs30min na Câmara Municipal de Riacho de Santana, com sede à Rua Cosme de Farias, s/n, na cidade de Riacho de Santana/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049 ou e-mail: [email protected]. Riacho de Santana-BA, 21 de agosto de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS