DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200183 183 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 03/09/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 047/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de som e imagem, destinados para o Centro de Culturas de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 CONTRATO Nº 763/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.795.661/0001-77. CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde na localidade da Boa Vista, correspondente ao lote 01 e na localidade do Comum do Rio da Dona, correspondente ao lote 02, no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.146.276,75 (um milhão cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro PELO CONTRATADO: Gelsa Batista de Melo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DEVIDO ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR AS GESTANTES UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E APRENDIZAGEM PARA A VIDA ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS, LÚDICAS E COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PERÍODO GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s Santo Antônio de Jesus, 21 de Agosto de 2024 ANDRESSA ANDRADE SOARES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO Nº: 138/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e contrução de contenção de encostas. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. CONTRATADO: PVS Construcões e Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total do contrato é de R$951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais), sendo: R$513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais), referente ao Lote 01, Praça José Ramos; R$301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais), referente ao Lote 02, revitalização da Praça 02 de Julho e R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), referente ao Lote 03, contrução de contenção de encostas. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1066 - Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins, Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34 da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 06/09/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2024. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gabriel-BA. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/08/2024. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 06/09/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 06/09/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Dia 05/09/2024 às 9h. Aquisição de veículos que atendam às necessidades das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 21 de agosto de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 CONCORRÊNCIA N°001/2024 PROCESSO Nº001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para da requalificação da praça situada no bairro da taxa, distrito de Lamarão do Passé, do município de São Sebastião do Passé - Ba. CONTRATADO: Wfc Serviços e Edificações Eireli VALOR: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21 GABINETE DA PREFEITA, EM 08 DE AGOSTO DE 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 O(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO do(a) MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA n° 001/2024 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA TAXA, DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): WFC SERVIÇOS EFIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ n° 13.241.391/0001-88. Valor Global Homologado: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 7 de agosto de 2024. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024 INEXIGIBILIDADE Nº I-060-2024 CREDENCIAMENTO Nº CR-009-2024 A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS CONTINUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-009-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 23/08/2024 - HORÁRIO: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site oficial da Prefeitura: http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, situada na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. tel. (75) 3697-2154 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-008-2024. Processo Administrativo: 178/2024. Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de peças e acessórios designados a manutenção e corretiva da frota oficial de veículos do município de Serra Preta - BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 04/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal- BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 05/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21 de agosto de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito