DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200184 184 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 072-2024, Processo Administrativo: 992/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GASES COMPRIMIDOS EM CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO (Oxigênio, Nitrogênio, Ar Comprimido e Dióxido de Carbono) E 4 TANQUES COM RECARGAS DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE SOMADA DE 20.000 M3 EM REGIME DE COMODATO, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, nº 022/2024, objetivando a futura contratação de empresa para o FORNECIMENTO PARCELADO DE VEICULOS 0KM TIPO PASSAGEIRO (05 e 07 lugares) e MICROONIBUS (31 lugares, + motorista e com acessibilidade) devidamente emplacados (em nome do município), a fim de atender as necessidades das Secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 28/08/2024 até as 08h de 03/09/2024 - disputa as 09h do dia 03/09/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE022/2024 - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO M. MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001- 58, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Lote 01, com o valor de R$ 2.399.900,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Lote 02, com o valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Tipo I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros de mercado. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde Tipo I, para comportar equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58, que ofertou o valor de R$ 2.399.900,00 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais); referente ao Lote 01; e o valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem reais) referente ao Lote 02. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 21 de agosto de 2024. MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG: 983933 Menor preço lote, disputa aberto/fechado. Aquisição de material elétrico visando atender o município. Abertura: 03/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 21 de agosto de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 122/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio Fundo, Contrato de repasse OGU 951966/2023. Pregão Eletrônico 90011/2024(011/2024). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 339.068,83. Assinatura: 12/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 9-025/2024 Processo Administrativo Nº 0759/2024. O Município de Valente faz saber que CANCELA o processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. QUE SERIA realizado no dia 20/08/2024 às 08h01min. FICA REVOGADO PARA ANALISE E AUTOMATICAMENTE REMARCADO PARA NOVA DATA CONFORME OS AVISOS NOS VEICULOS DE PUBLICIDADE no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 20 de Agosto de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo), na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948. Data de realização: dia 05/09/2024 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br . Várzea da Roça/Ba, 21 de agosto de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 PA 0231/2024 Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 05/09/2024, às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da 3ª Travessa do Alto do Maragogipinho, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05/09/2024 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de agosto de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 RETIFICADO - Nº do Processo: 05.255/2024. Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 11/09/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação