DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200185 185 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.21.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.21.01, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: contratação de serviços especializados para a recuperação de estofados das bancadas (assento e encosto) da frota de ônibus e micro-ônibus pertencentes à Secretaria de Educação do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tombado sob o nº 2024.08.07.01, do tipo menor preços por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara-CE, 21 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2024 CP Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos Serviços remanescentes da Construção do ginásio poliesportivo no Município de Aquiraz-CE. Valor Total: R$ 5.435.743,58 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Aquiraz/Ce, 21 de agosto de 2024. JOAQUIM HELANO PAIVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato 3º (Terceiro) - Tomada de Preços nº 2022.04.08.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Objeto: A Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, através das Portarias nº GM/MS 2.438/2021 e 2.165/2021, amparadas nas Propostas SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-004 e 11.740.887.0001/21-002, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 21 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, inciso I, Acordam em acrescer o valor de R$ 245.200,63 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos reais e sessenta e três centavos), Assim o valor global passa de R$ 1.381.486,21 (um milhão trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos) para R$ 1.626.686,84 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Antônio Feitosa Filho e José Francisco Dantas Barbosa. Data de Assinatura do Aditivo: 08 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a Seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 0807202401SEMED. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Objeto: Aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré-escola), do ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Boa Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED Gerenciada pela Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Fornecedor(es): Editora Mafeni LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum milhão oitocentos e noventa e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 016/23 e alterações posteriores. Boa Viagem/Ce, 21 de agosto de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2024.08.20.001, Resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2024.08.20.001 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (Pré- escola), do ensino fundamental I e do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino de Boa Viagem/CE, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0807202401SEMED Gerenciada Pela Secretaria de Educação de Tianguá/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.2.017 (FUND) / 0502.12.365.0003.2.031 (INF). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): Editora Mafeni LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.897.132,50 (hum milhão Oitocentos e noventa e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do(s) Contrato(S): Da data da assinatura do(s) Contrato(S), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcelo Oliveira da Silva. Assina Pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. 21 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 22 de Agosto de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 04 de setembro de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.08.13.001, com fins a Objeto: Aquisição do mobiliário, eletros e eletrônicos para equipar as unidades da Política de Assistência Social, que compreende os equipamentos da Proteção Social Básica, na quantidade de dois centros de referência de Assistência Social (CRASI e II), as unidades de atendimento da proteção social especial de média e alta complexidade, respectivamente, o Centro de Referência Especializado de assistência Social (CREAS). As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.08.14.001 A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.14.001, Publicada no DOU, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 , Seção 03, Pág 177. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Edital e Termo de Referência, onde se lê "R$ 21.705,51 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos)", leia-se "R$ 21.705,10 (vinte e um mil e setecentos e cinco reais e dez centavos)", e onde se lê "R$ 47.859,45 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)", leia-se "R$ 47.859,04 (quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - regente: Agente de Contratação Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC Integral), conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, Parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, Firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Item Fracassado - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado para o item 06 - Fone de ouvido com microfone para computador, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP. Croatá - Ce, 21 de agosto de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 2023.01.02.19, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501- 10 302 0013 2.046, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500000000 e 0501- 10 305 0015 2.050, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500100200 Contratada: Ursa Comercial LTDA; Valor Global do Lote 02: R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2022; Assina Pela Contratada: Marcia Valeria Oliveira dos Santos Nakanishi. Assina Pela Contratante: Sr. Patrícia Alves Bezerra- Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 27 de setembro de 2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.26.1-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02, pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 18 de agosto de 2022. PATRÍCIA ALVES BEZERRA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.26.1-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para satisfazer as necessidades de implantação do laboratório Municipal de Vigilância Sanitária e as necessidades do laboratório hospitalar e do Hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, Estado do Ceará, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.1-PE, em favor da empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38, vencedora do Lote 02 pelo valor global de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Dep. Irapuan Pinheiro (CE), 21 de agosto de 2022. PATRÍCIA ALVES BEZERRA Ordenadora de Despesas