DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMD Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições DE diversos materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais Diversas. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância; Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando assim, que verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive a todos os interessados. Assim, por razões de conveniência e oportunidade, incumbe ao órgão licitante fundamentando-se assim que o processo seja revogado, evitando-se assim prejuízos futuros para a Administração Pública; decido Revogar, por razões de interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo Administrativo, o Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SMD. Jucas/Ce, 21 de Agosto de 2024 HUGO LAVOR FERNANDES Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 019/2024 SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 019/2024 SECSA. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 21 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.004/2024-CE A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL I AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.004/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 30 de setembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.004/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do núcleo de análises do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Urbanização do Estacionamento, em Maracanaú, Ceará. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 21 de agosto de 2024. ODILON SALDANHA Presidente da CEL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar do dia 27 de julho de 2024. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, Distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Empresa Vencedora: Scosy Empreendimentos LTDA, CNPJ: 28.027.121/0001-46, com o Valor Global de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, 13 de agosto de 2024. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.08.20.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para recuperação de pavimentações em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros na Zona Rural e Urbana do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 21 de agosto de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.020/2024 PERP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços assessoria técnica especializada com fornecimento de Licença de uso(locação) de sistema SIGMEC, em Programas Federais Vinculados ao MEC/FNDE, referente aos módulos do PAR, obras, SIGPC, BB Gestão Ágil, Tempo Integral, SIGECON, Educação Infantil, PDDES, Conselhos Municipais, SIGARP e outros que surgirem na esfera Federal, através da disponibilidade da Licença de uso do sistema para técnicos Municipais da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - Licita mais" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 21 de agosto de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.130824 Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Regente: Pregoeiro. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.130824. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 04/09/2024. Horário: 09h00min. Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.pacuja.ce.gov.br / https://licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 21 de agosto de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/SME -CHP Resultado de Julgamento Após Recurso Administrativo. O Município de Paramoti - CE, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, vem divulgar Resultado da Chamada Pública N° 001/2024/SME -CHP, cujo OBJETO é a Aquisição de Genênos Alimentícios Provinientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-CE. Pelos critérios de julgamento em ata complementar: CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PEQUENOS TRAB. RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.148.784/0001-81, para todos os itens do Edital. O Participante vencedor deverá apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti - CE, 15 de agosto de 2024 JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude