DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura da Sessão: 05 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de agosto de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 22/08/2024 às 09h fica ADIADO para 04/09/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 21 de Agosto de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10.002/2024 Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, através da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde Chamamento Público nº 10.002/2024 - CHP, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto é CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Após, realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, obteve-se o seguinte resultado: 1 - CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, inscrita no CNPJ nº: 63.386.643/0001-35; 2 - LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, todas as interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a interposição de recursos. Quixadá/CE, 20 de agosto de 2024 CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.03.01E A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, até o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Os Interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou através do sítio eletrônico: www.tcm.ce.gov.br e www.salitre.ce.gov.br. Salitre/Ce, 21 de agosto de 2024. RENATO DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 275/23-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 275/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ Nº 13.737.194/0001-54. Objeto: ACRESCER 25,00% (vinte e cinco por cento) referente a 500 kits de higiene dental adulto. Cujo objeto é a Aquisição de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Do Valor: repercussão financeira positiva de R$ 29.155,00 (Vinte e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais), correspondendo ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) dos itens n° 1.1. e 1.2. ao valor original do CONT. N° 275/2023-SMS. Fundamentação: no art. 65, inciso i, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos Nº 72, Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 20 de Agosto de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.01 - PE - FME O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.02.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitórios (compostos de mesas com bancos) para atender às necessidades da Secretária de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de agosto de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de agosto de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2024-ASTT Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024-ASTT, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de material de sinalização viária, equipamentos e ferramentas para atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 21 de agosto de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo Ao Contrato nº 2022.06.09.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 6,19%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 arena multiuso na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/ MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao contrato nº 2022.06.09.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1 Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Administrativo Eireli. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 11,36%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2021.11.26.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/ MCIDADANIA/CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024. Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 1482/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL" ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, e conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital, com a proposta no valor R$ R$ 474.980,55 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e dois reais reais e trinta e um centavos).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 02 de agosto de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 2 de agosto de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação