DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0010 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 20 de agosto de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0011. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 20 de agosto de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERÊNCIA: Processo SGD Nº 3230/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - SECUTE - LEI PAULO GUSTAVO - AU D I OV I S U A L . A Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes - SECUTE, através da Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais - SECUTE, após análise, concluiu que os seguintes proponentes selecionados cumpriram as exigências de Contratação, de acordo com o item 13 do edital e, por conseguinte, estão aptos ao recebimento do recurso, a saber. PROPONENTES CONVOCADOS: Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem: 1) Grupo Estação 13 de Teatro - Curta-metragem: Celina, é bom viver aqui; 2) FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA 09898040700 - Documentário SOBRECARGA; 3) 52.469.490 Marcos Brito Piassi - APROART: Uma história de empreendedorismo. Apoio a produção de obra audiovisual de videoclipe: 1) LYRA CARLOS GOMES - (sem nome pré-definido); 2) GELO-NOVE - NOVO VIDEOCLIPE DA BANDA GELO- NOVE; 3) Thiago Cleiton Silva Soares - Alldeia - Eu Voo (videoclipe); 4) Valentia - (sem nome pré-definido). Apoio ao desenvolvimento de Roteiro: 1) 40.203.694 DANYEL FERREIRA SUETH - Desenvolvimento do roteiro do filme CATIVEIRO; 2) LUCAS DE A L M E I DA MOÇO FIOREZE - Roteiro do documentário "Flor de Concreto: Vida e Esperança nas Prisões Femininas". Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: 1) LUCAS DE ALMEIDA MOCO FIOREZE 14098348756 - Documentário Antes Que Me Esqueçam - Itinerante; 2) Grupo Teatral Caparaó - Cinema Itinerante Caparaó. Alegre/ES, 12 de agosto de 2024. THABYTA COSTA CARLOS Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes THALIA REZENDE MACEDO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERÊNCIA: Processo SGD Nº 3385/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 - SECUTE - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. A Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes - SECUTE, através da Comissão Permanente de Elaboração e Avaliação de Editais - SECUTE, após análise, concluiu que os seguintes proponentes selecionados cumpriram as exigências de Contratação, de acordo com o item 13 do edital e, por conseguinte, estão aptos ao recebimento do recurso, a saber. PROPONENTES CONVOCADOS: Produção Musical de um single: 1) Gelo-Nove - Novo Single da Gelo-Nove; 2) 0.203.694 DANYEL FERREIRA SUETH - Lançamento do single VENDAVAL; 3) Thiago Cleiton Silva Soares - Gravação do Single "Menina de Areia" -Alldeia. Projeto de Circulação de Grupos Tradicionais: 1) Grupo de Bate Flecha Velho Puri - MANUTENÇÃO DO GRUPO FLECHEIRO VELHO PURI "INDUMENTÁRIAS"; 2) Santa Catarina e São Sebastião - "ENCONTRO MUNICIPAL DE GRUPO DE BATE FLECHAS"; 3) ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE - CIRCULAÇÃO DE DANÇA DO CAXAMBU; 4) Grupo de Capoeira Muzenza - Grupo de Capoeira Muzenza. Desenvolvimento de Oficina de Literatura, Dança ou Teatro: 1) Grupo Estação 13 de Teatro - Oficina de Leitura Dramática com base em perfomance; 2) Grupo Teatral Caparaó - Oficina de literatura e escrita criativa. Desenvolvimento de Feira de Exposições Culturais: 1) INSTITUTO ACERVO - FEIRA DE TROCA E VENDA DE LIVROS E GIBIS; 2) 52.469.490 Marcos Brito Piassi - Dando voz a uma trajetória; 3) TAYNARA DOS SANTOS BARRETO12457170737 - Exposição Fotográfica Itinerante: Acervos da Cultura Popular. Alegre/ES, 12 de agosto de 2024. THABYTA COSTA CARLOS Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes THALIA REZENDE MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Proc. nº 0304/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Arquibancada No Campo Boa Vista, Conforme Convênio SESPORT Nº 046/2023; Contrato nº: 069/2024-PMA; Contratado (a): Optar Engenharia Eireli - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24; Vigência: de 15/08/2024 até 15/08/2025; Valor: R$ 270.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0284/17010000001;. Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - Proc. nº 0305/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Arquibancada de Concreto Ao Lado da Quadra de Areia No Estádio Gabriel da Silveira (Boa Vista), Conforme Convênio SESPORT Nº 047/2023; Contrato nº: 070/2024-PMA; Contratado (a): Optar Engenharia Eireli - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24; Vigência: de 15/08/2024 até 15/08/2025; Valor: R$ 200.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0284/17010000001; Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Concorrência Pública nº 006/2024, na forma presencial. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade. Data/horário para retirada do edital via site da Prefeitura: 22/08/2024, às 14h. Data/horário para retirada de envelopes: 22/08/2024, às 14h. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 11/10/2024 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 11/10/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes, n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião. Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 16 de agosto de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, Materiais e Equipamentos de Construção Civil, Mediante O Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 04/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 04/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos - Classe Ii-B, Oriundos da Construção Civil, das Ações de Capina e Raspagem de Vias e Rejeitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 09/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 09/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 19.876/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0051, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO de 01 (Um) Veículo Tipo de Passeio, Para Atender As Necessidades do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 23 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Agosto de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Agosto de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 04 de Setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 04 de Setembro 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 21 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0013, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Vasos de Polietileno Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), no lote ÚNICO Guarapari/ES, 21 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tendo em vista o processo licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei nº. 14.133/2021 HOMOLOGO o mesmo em favor das empresas "IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME", "MIRAINOX LTDA - EPP", "MJ INDÚSTRIAS LTDA" e "UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA", que no período de 01 (um) ano poderá atingir o valor total de R$ 366.780,00 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais). Objeto: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Fonte de Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama. Ibitirama - ES, 21 de agosto de 2024. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito