DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200190 190 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.775/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PREVENNIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.197.912/0001-14, objetivando a prestação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e Combate a Incêndio - PCCI do Ginásio de Esportes José Rodrigues da Fonseca, pertencente a esta Prefeitura, no valor total de R$ 5.303,84 (cinco mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CO N T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0070 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMAS ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 000004/2024 no dia 03 de Setembro de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes diversos para atender o Centro de Convivência de Sobreiro, neste Município, através da emenda parlamentar Nº 20022710900009 - Ministério da Cidadania, conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e- mail [email protected]. Laranja da Terra, 21 de agosto de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 004/2024, visando à aquisição de material permanente (veículos automotores), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município, através da Transferência Voluntária de Recursos oriundos de Emenda Parlamentar, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, regulamentado pela Portaria Ministerial Cidadania nº 580 de 30 de dezembro de 2020,, empresa vencedora: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVI ÇO S EIRELI no lote 1 no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0004 Linhares-ES, 12 de agosto de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0011 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 22/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 05/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 05/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 16 de Agosto de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0014 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de Ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 22/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 06/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 06/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 16 de Agosto de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato de Fornecimento Nº 78/2024 Proc. 4164/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: A vigência do presente contrato será de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Objeto: Objeto aquisição de 4 (quatro) Tratores agrícola: novo; 0 km; sobre rodas e com pneus novos; ano/modelo atual; tração 4x4; motor a diesel; potência de 75 cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/ hidrostática; levante hidráulico de 03 (três) pontos; lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros, em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de trabalho, como velocidade de deslocamento, tipo de acoplamento dos implementos (barra de tração; semi-montado ou montado), entre outros parâmetros indicados pela montadora; plaqueta metálica fixada no trator com a identificação do número de série/chassi;com farol, capota e cinto de segurança. Marca: YANMAR Modelo: SOLIS 75cv OLDFACE, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. Marilândia 02/08/2024 - AUGUSTO ASTORI FERREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - ERRATA II ID 2024.051E0700001.17.0002 O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados ERRATA ao chamamento em referência, em que realiza ajustes no item 13 do Termo de Referência e no item 5 da minuta contratual. A íntegra se encontra disponível nos meios indicados no Chamamento. Inalteradas as demais disposições. Muqui-ES, 20 de agosto de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Pão francês (de sal) e de Doce simples ou integral em atendimento a Merenda Escolar - da secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000378/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30h. do dia 04/09/2024. Início sessão disputa: às 13h32min. do dia 04/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0008 Em 21 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Aviso De Licitção Modalidade: Concorrência 006/2024 Tipo: Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente A Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO (A) GESTOR (A) DATA: 06/09/2024 HORA: 09:00 MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected] Abadiania-GO, 21 de Agosto de 2024. MARCOS DA SILVA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo técnica e preço, para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL, agendada para o dia 14 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Água Fria de Goiás, 21 de agosto de 2024. BRUNO SENA RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, CNPJ - MF sob nº 24.810.277/0001-48 Contratada: Contrato nº 249/2024 MERX SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 30.973.080/0001-22, Valor total: R$ 7.413,00 Contratada: Contrato nº 250/2024 HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.764.774/0001-36, Valor total: R$ 4.620,00 OBJETO: fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Vigência: 21/08/2024 até 31/12/2024. Araçu, 21 de agosto de 2024. Patricia Palmeira de Brito Fleury. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Gestor Fundo Municipal saúde De Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar o Pregão Eletrônico 012/2024 nos termos da Ata única, Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição. Empresas vencedoras valor total: R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais): HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais). MERX SERVICOS E COMERCIO LT DA (30973080000122) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 7.413,00 (sete mil e quatrocentos e treze reais). Araçu-GO, 20 de agosto de 2024. PATRICIA PALMEIRA DE BRITO FLEURY PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, E Doações Eventuais,