DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024, objetivando Futura e Eventual Aquisição de Enxoval/Rouparia de Uso Hospitalar, A Serem Utilizados Nas Unidades de Saúde do Municipio de Caldas Novas, para eventuais readequações editalícias por parte da Secretaria Demandante. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 20 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024030772, Pregão Presencial n.º 022/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação/fretamento, por quilômetro rodado, de micro-ônibus e vans, com motoristas, para o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede Municipal de Saúde para tratamento de saúde em outras Cidades e Estados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: M & D TURISMO LTDA., CNPJ sob o nº 08.323.251/0001-19, no valor de R$ 187.708,70. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 051/2023, referente a Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Atendimento Obstétrico e de urgência e emergência ginecológica e obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Catalão., CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Mensal fixo: R$ 478.800,00 + variável por produção conforme tabela de procedimentos. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo Administrativo: 2024030271, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.307.655,39. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 O Município de Cavalcante, através de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma da Base de Saúde situada na Região do Vão do Moleque, Zona Rural do Município de Cavalcante/GO, objeto de Emenda Parlamentar Federal por meio de Transferência Especial, Plano de Ação Nº 09032024-065807. Data e horário de envio das propostas: De 23/08/2024 8:00h a 28/08/204 8:00h. Data de abertura da sessão pública: 28/08/2024 às 9:00h. Site de Realização: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelo PNCP ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante-GO, 21 de agosto de 2024. DANILO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 04 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de material médico hospitalar, EPI´s, uniformes e equipamentos permanentes para equipar a base descentralizada do SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde de Cezarina-GO / FMS. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 933009285. Cezarina-GO, 21 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A presente licitação tem como objeto a contratação, via Registro de Preços, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender às necessidades de manutenção administrativa das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Edealina - GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DO CERTAME: 05/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 21 de agosto de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIRA /GO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve Homologar a Adjudicação do Processo Licitatório executado sob a modalidade CHAMADA PUBLICA 003/2024, que tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de GOIANIRA - GO, com vistas a atender famílias, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme especificações e condições constantes no Edital de Chamada Publica nº 003/2024. H2R ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, que apresentou toda documentação exigida no edital. Goianira/GO, 20 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura do município de Guaraíta/GO, torna público que o recurso administrativo apresentado pela empresa masel prestadora de serviços e construções ltda - me, inscrita no CNPJ nº 18.341.815/0001-08, após a devida análise pela agente de contratação foi conhecido e negado provimento, sendo na sequência mantida a decisão pela autoridade superior. Em razão do resultado a autoridade superior adjudicou o objeto licitado em favor da empresa sl pavimentação asfáltica ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.531.637/0001-30 e, homologou o certame licitatório, determinando ao final a sua continuidade. Guaraíta/GO, 21 de agosto de 2024. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de empresa especializada para realização exames de imagem (RAIO - X), pessoas jurídicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Iaciara - GO, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 22/08/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062. Iaciara - GO, 21 de agosto de 2024. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de kits esportivos para o Fundo Municipal de Educação e Esporte do Município de Inhumas - GO, conforme definição do Termo de Referência., onde realizará sessão pública online, no dia 06 de setembro de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 21 de agosto de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços- SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024, sessão 05/09/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 22/08/2024, ás 09:00 (quinta-feira), com encerramento do recebimento das Propostas no dia 05/09/2024, as 8:30 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, tipo Van, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO. 21/08/2024. Lanna Silva Pires. Pregoeira. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 EDITAL Nº 3 DE LICITAÇÃO R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.659,76 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de nº 03, CONCORRÊNCIA N° 07/2024 - REPETIÇÃO, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 12 de SETEMBRO de 2024 "quinta-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 21 de agosto de 2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação