DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 293/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 419.840,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maycon Alves da Silva pela contratada. Contrato nº 294/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 75256/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 359.496,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 19/07/2024; Data de Vigência: 01/08/2024 até 01/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresa: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., CNPJ sob nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 254.368,59. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 867/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 126/2023; Processo nº 100868/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO; Valor: R$ 254.368,59 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais com cinquenta e nove centavos); Data da Assinatura: 16/08/2024; Data de Vigência: 16/08/2024 à 16/08/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 61.387,85 (Sessenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Data de assinatura: 16/08/2024; Data vigência 16/08/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. AV I S O ARP PE072/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE072/2024. O resultado assim se mostrou: Empresa ALFA PAPELARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 37.878.675/0001-48, com o valor total de R$ 713.616,02. Empresa GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 24.857,00. Empresa SUPER COMERCIAL APOLO LTDA, inscrita CNPJ nº 18.343.089/0001-54, com o valor total de R$ 12.649,22. Empresa REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.332.265/0001-79, com o valor total de R$ 94.450,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 20 de Agosto de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 085/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno tifton 85 tipo A, para atender as necessidades do Centro de Equoterapia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 10 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de Agosto de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino- Goiás , torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, referente a REGISTRO DE PREÇOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E DE SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de setembro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3394-0076. O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico >http://www.santaritadonovo destino.go.gov.br/< ou pelo telefone (62) 3394-0076. Santa Rita do Novo Destino/GO, 21 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO RIBEIRO TORRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024 - UASG 989677 R EA B E R T U R A Abertura: 04 de setembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 21 de agosto de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Município de Trombas/Go torna público Credenciamento de Leiloeiro Oficial, com registro na Junta Comercial, serviços de assessoria de leilões públicos. Informações: www.trombas.go.gov.br ALZIRA R. DE C. TOLEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: menor preço por item O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras aquisições de Materiais Permanentes e Equipamentos, conforme o termo de referência no anexo I. A Abertura e Julgamento Das Propostas será a partir das 08:30h do dia 04/09/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa - GO, 21 de agosto de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 060/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.102,11 (cento e setenta e cinco mil, cento e dois reais e onze centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 09 de agosto de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CO N T R AT O RESENHA DO CONTRATO N° 631/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 05/2024. P A R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.105.082/0001-06. OBJETO: O objeto de presente instrumento e´ a contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referẽncia. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.024.914,02 (dois milhões e vinte e quatro mil e novecentos e quatorze reais e dois centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. A S S I N AT U R A S : ERINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAFAEL DE BRITO BARROSO (CONTRATADO). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Após análise do processo, para fins de Chamada Pública Nº 07/2024, objetivando a Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório, a Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima às credenciadas: LETICIA APARECIDA DA SILVEIRA MULLER, ADELICE AVELINA DE SOUSA, RONALDO DE MORAIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS e ARIÁDINA NUNES LEANDRO, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da Chamada Publica nº 07/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de CHAMADA PÚBLICA aos profissionais da educação: LETICIA APARECIDA DA SILVEIRA MULLER, ADELICE AVELINA DE SOUSA, RONALDO DE MORAIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA