DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200194 194 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DOS SANTOS e ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: a Seleção e Composição de Banco de Alfabetizador PBA no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024, da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos, atendendo a necessidade de excepcional interesse público, conforme especificações e condições constantes no Instrumento convocatório. Balsas, Ma, 2 DE JULHO DE 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2024. Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do edital de chamamento público nº 10/2024, tendo por objeto o chamamento público para o processo de credenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Balsas com a finalidade de compor a Comissão de Análise Técnica e Mérito de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Balsas. Balsas - MA, 20 de agosto de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário Executivo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 322/2024. Referente à Pregão Eletrônico nº 041/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento as necessidades da Secretaria Educação de Balsas/MA e suas unidades vinculadas", resultante do PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 41/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI, cujo objetivo e corrigir o erro material, onde retifica o erro de digitação na CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR do contrato. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.290,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora. Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 2.002.291,00 (dois milhões e dois mil e duzentos e noventa e um reais), para todo o período de sua vigência, conforme valores na proposta vencedora. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Diogo Rossi Lima Nogueira (Presidente da CPL). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2019 OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/08/2024 a 08/08/2025. Colinas/MA - 9 de agosto de 2024 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ N: 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 117/2019 OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de pavimentação asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/08/2024 a 08/08/2025. Colinas/MA - 9 de agosto de 2024 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA CNPJ N: 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2018 OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de reforma da UBS da Maravilha , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 23/08/2024 a 23/08/2025. Colinas/MA - 23 de agosto de 2024 CONTRATADA: FL SILVA LEAL (CONSTRUTURA LEAL) CNPJ N: 12.148.573/0001-46. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso Prefeita Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 156/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/08/2024 a 07/08/2025. Colinas/MA - 5 de agosto de 2024 CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº154/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/08/2024 a 07/08/2025. Colinas/MA - 5 de agosto de 2024 CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/08/2024 a 07/08/2025. Colinas/MA - 5 de agosto de 2024 CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2023 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/08/2024 a 07/08/2025. Colinas/MA - 5 de agosto de 2024 CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N: 27.381.274/0001-24. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CPL/PMC-SRP Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 017/2024 veiculada no diário da união em 09 de agosto de 2024 seção de terceiros pagina 170 cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços médicos e exames laboratoriais, que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada em forma de mutirão. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 26/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 21 de agosto de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 23 de agosto de 2024 às 09:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,05,18).. Grajaú (MA), 20 de agosto de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 18 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - SRP tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82 com o valor total de R$ 2.156.407,51 (dois mil, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças