DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 193/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA , por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado Contratante, e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu/sua REPRESENTANTE, Srª. ADRIANA CECCONELLO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1570; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número de Empenho: 2024.5143001. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 320 dias contada de sua assinatura. Nova Colinas/MA, 08 de agosto de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito Municipal - CONTRATANTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA MA. (CONVÊNIO Nº 955484/2023 - MAPA). A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 06 de setembro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, em 21 de agosto de 2024. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES R E T I F I C AÇ ÃO Errata - Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Aditivo Nº 004 AO Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Quarto aditivo: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Praça Pública Contendo Dois Quiosques, Além De Execução De Pavimentação Em Blocos De Concreto Em Avenida Entorno Da Mesma No Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 06/08/2024 e vigência até 06/02/2025. Onde De Lê: "Primeiro Termo Aditivo", Leia-Se: "Quarto Termo Aditivo". Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de setembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Veículo Automotivo Tipo Passeio, conforme Proposta nº 14049.707000/1230-13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de agosto de 2024. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 322/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA(Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Esporte Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/09/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Seleção de proposta entre proponentes para Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito, para exploração, através de cessão onerosa, de 100% da folha de pagamento gerada pelos servidores do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, do tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/09/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 35/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA, foi: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). São Bento-MA, 19 de agosto de 2024 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 35/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Adjudicado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA. Fornecedor: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Homologado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). São Bento-MA, 19 de agosto de 2024 RAIMUNDO JOSÉ BORGES SILVA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da reforma na praça carlos reis do município de São Bento/MA. Base Legal: lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 20/08/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva, Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 20240624/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA, VALOR: R$ 244.627,64 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 001/2024. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 24/06/2024 e tendo por termo final o dia 24/09/2024. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder