DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200196 196 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.1052.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.1132.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de junho de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço Global, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção em todas as dependências do ambiente hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de superfícies internas de ambulâncias, com a disponibilidade de mão-de-obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 20 de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 01/10/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA , sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Satubinha/MA . Satubinha, 21 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-SINFRA Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 10 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e- mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 20 de Agosto de 2024. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 260707/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Agente de Contratação, tona público a Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Nova Data de Abertura: 10/09/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Aviso Original Publicado no DOU 149, em 05/08/2024, Seção 3, pagina 252. Sucupira do Norte (MA), 20 de agosto de 2024. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 00.480.281/0001-27 e PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, VALOR: de R$ 11.198.325,22 (Onze Milhões Cento e Noventa e Oito Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Mil e Vinte e Dois Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, e FRANKLIN DIONISIO DE OLIVEIRA, Representante Legal, TRANSCRIÇ ÃO : Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 1.006/2024 EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde do Hospital (Conforme Proposta nº 10807724000123022/2023 -MS) Municipal de Zé Doca - MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, FONTE DE RECURSO: FMS, VALOR: de R$ 14.174,50(Quatorze Mil Cento e setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Emannuel Paullino Sousa Morais Portaria nº 059/2023, e Sr. Marcelo André Freitas Giusti, representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 14 de agosto de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 10/08/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 08/03/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 09/06/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 05/01/2025, conforme solicitação, planilha, cronograma, Parecer Juridico e Mem.044/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 19/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: KELI A DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 47.324.394/0001-05, totalizando o valor de R$ 66.516,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 20 de agosto de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 123/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: BIO ANALISES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 49.419.738/0002-68; Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Saúde, Aptas para a Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Laboratoriais, que Preencham os Requisitos Estabelecidos, para Prestação dos Serviços Descritos Neste Edital e Seus Anexos, Quando Devidamente Autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT; VIGENCIA: 07/08/2024 A 07/11/2024; VALOR: R$ 103.577,80 (CENTO E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATO Nº 127/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA : FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 19.560.627/0001- 25; Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Referente a Implantação de Sinalização Viária Horizontal e Vertical nas Vias Urbanas do Município de Aripuanã-MT, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025; VALOR: R$ 1.690.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).