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Diário Oficial da União · 22/08/2024 · pág. 197

DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200197 197 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 175/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 92/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 11.247.964/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2024. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 2.261,34 (DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Execução da 02ª Etapa do Terminal Rodoviário, Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Demais Documentos que Compõem o Anexo I do Edital, VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 873030/2018/MTUR/CAIXA E CONTRATO DE REPASSE N° 1.059.714-02/2018, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E DIGITALIZAÇÃO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA E RAIOS-X), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 03/09/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMBG-MT 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 21.375/2024, informa aos interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 008/2024, Processo Administrativo nº 075/2024. As alterações visam ajustar os valores do Edital e da Planilha Orçamentária, conforme detalhado a seguir: ONDE SE LÊ, no item 2.4.1 do Edital:2.4.1. O preço máximo estimado desta contratação é de R$ 5.482.876,06 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).LEIA-SE:2.4.1. O preço máximo estimado desta contratação é de R$ 5.832.925,14 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos)".Dessa forma, fica marcada uma NOVA DATA para a ABERTURA do certame: Data:06/09/2024.Horário de Brasília: 08h30min. Eletrônico: www.licitanet.com.br. Em 20 de agosto de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 015/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOSSO LAR, ARCO-ÍRIS, CEREJAL, SÃO BENTO, VILA NOVA, MUNDO NOVO E RURAL" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 21 de agosto de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 TERMO ADESÃO Nº 09-2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ou conveniados), o presente processo tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ: 33.075.863/0001-87. VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cáceres- MT, 20 de agosto de 2024. SILVANA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 06 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de setembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do CNPJ: 55.109.496/0001-28. Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós. Data: 15/07/2024. Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 15/07/2024. Abertura dos Envelopes a partir das 08:00 horas do dia 15/07/2024. Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14133/21 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 14 de Junho de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós. Empresa vencedora valor total: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais): MAURO CÉSAR MONDSTOCK PERÃO (36508302000112) com o Item: 1 no valor total de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais). Lucas do Rio Verde - MT, 18 de Julho de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 34/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES-MT, cuja abertura ocorreu no dia 15/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: I B DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ n° 08.930.041/0001-99, com o valor global de R$ 591.112,06 (quinhentos e noventa e um mil e cento e doze reais e seis centavos); Nobres - MT, 21 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11482/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de empresa de engenharia para a construção de barracão em estrutura mista, em terreno público, do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em atendimento a Emenda Impositiva Nº 008 de 18 de setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 23/08/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF) TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27/08/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 27/08/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF)DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 27/08/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de Agosto 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação