DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações. EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ nº 13.234.296/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lava Jato e Serviços de Borracharia, para atender à necessidade das Secretarias Municipais deste Município. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 001/2023. VALOR TOTAL R$ 109.761,78 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 até 12 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas - NA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 20/08/2024 até 20/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE RP Nº 51/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 129/2024, Pregão Presencial nº 37/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: M M M BATISTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ sob o n.º 50.371.134/0001-97. Valor Total R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME NORMA ESPECIFICAS E OS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E ACEITAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. Para atender as necessidades Secretaria de Viação e Obras Públicas - NA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, A SER EMPENHADO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA NO (ANEXO I) DO EDITAL. Conforme previsão do plano de trabalho termo de convenio nº 0979-2023 SINFRA. VIGÊNCIA DE ATA DE RP - 20/08/2024 até 20/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 1224/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTA-LAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS COM FORNECIMENTO DE MA-TERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO Nº 1259/2024. A LICITAÇÃO SERÁ regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATA-ÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISI-ÇÕES DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PR EÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de setembro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste-MT, 21 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Processo Administrativo de nº. 292/2024. A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do certame, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cuja sessão pública para início da disputa seria no dia: 27/08/2024 às 09h01min (Horário Oficial de Brasília), está SUSPENSO em razão da necessidade de marcar nova data". Assim Sendo, A Reabertura Desta Licitação Ocorrerá: Do encerramento do recebimento das propostas: 04/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Início da disputa: 04/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ou através do endereço de e-mail [email protected], maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 21 de Agosto de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Melhorias e adequações do CRAS Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial Cidade Alta, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 21 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Vencedor: POSTO BEGE II LT DA CNPJ/CPF Nº 07.248.318/0001-35 ITENS VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$ 527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$ 10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 VALO R TOTAL GERAL R$ 133.693,30. . Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 20 de Agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial 010-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 052-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.VENCEDORE: POSTO BEGE II LTDA CNPJ Nº 07.248.318/0001-35 ITENS VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$ 527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$ 10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062/2024Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 AVISO REABERTURA DO CERTAME E EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 09/2024 - Processo n° 9889728/2023. O Município de Várzea, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA a todos os interessados, que o Certame do Pregão Eletrônico nº. 09/2024, que visa registrar os preços para futura e eventual aquisição de materiais para eventos, produtos para artesanato, materiais de papelaria, armarinhos, aviamentos e tecidos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento Menor Preço por Item, foi reagendado para dia 10/09/2024 às 10h00m (Horario de Brasília). O Edital Retificado se encontra disponível na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis no menu Licitação da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 20 de agosto de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Hospital Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº 27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, homologo, nesta data de 21 de agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 128/2024, na modalidade Concorrência n° 11/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Poligonal Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 03.492.162/0001- 82. Valor Total: R$ 21.289.000,00 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e nove mil reais). Água Clara/MS, 21 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita