DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquidauana, 20 de agosto de 2024. MURILO FAUSTINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Processo - 4.540/2022 Contrato Administrativo Nº 034/2022/ SISP. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Serviços de Infraestrutura Urbana em pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas no Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS, Contrato de repasse nº 896021/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1.069.519-95/2019. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4.540/2022 - Concorrência Pública nº 003/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/08/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal nº 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolven ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: nº 049/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLPOSCOPIA EM ATENDIMENTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO- C A F. . .Contratada .Lotes .Valor Global . .JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 45.508.404/0001-29 .03 e 06. .R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dourados-MS, 6 de agosto de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PART ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução de obra de conclusão do Parque da Cidade 1ª Etapa. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.598,26 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO NO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA DAR ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO RECURSO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, LEI N° 14.640/2023 - FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO, RECURSO ORIUNDO DO FNDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 234/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 11/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 21 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA : DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 155/2023. Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA : DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/08/2024 a 23/12/2024 (04 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023. Nova Andradina, MS, 19 de agosto de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 160/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 26/08/2024 a 25/03/2025 (07 meses), para adequação junto ao período do convenio celebrado. Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar os itens do contrato. Com o presente termo aditivo, o valor atual será de R$ 10.149.821,90 (dez milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), resultando em um percentual de +19,224% em valores R$ 1.636.568,94 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Nova Andradina - MS, 19 agosto de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal; JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas prontas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 58/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 375.134,48 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (11868737000147) com os itens: 1, 2, 3, 4, 10 no valor total de R$ 71.433,12 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e três e doze centavos). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os itens: 5, 6, 7, 8, 11, 12 no valor total de R$ 185.981,36 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (11128636000130) com os itens: 9, 13 no valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil e setecentos e vinte reais). Rio Brilhante - MS, 21 de agosto de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024 , o resultado do Pregão Presencial nº 01/2024. Objeto: Locação de solução informatizada de GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; APLICATIVO 'Fale com o Vereador'; módulo RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO, sistema do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA e ferramenta de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 01 01 031.0001.2.0002 3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação Pessoal- 02- Locação de Software. Favorecido: NEVES E NEVES CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ: 23.096.779/0001-96, Valor total: 239.800,00. Homologação: 19/08/2024. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3261-8500. Ituiutaba - MG, 20 de agosto de 2024 FRANCIENE DE CARVALHO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de obras e engenharia para troca de iluminação do Estádio Benevenuto Augusto de Souza. A Prefeitura Municipal informa aos interessados que houve alteração do edital. A alteração na íntegra encontram-se à disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 21 de Agosto de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito