DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200200 200 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0053/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SEMENTE DE MILHO PARA ATENDER, APOIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS CONFORME LEIS MUNICIPAIS DE Nº 832/2013 E Nº 1105/2023. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 04/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 21 de agosto de 2024. GILMAR SILVA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de RESCISÃO Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rescisão contratual amigável referente ao contrato nº 040/2023 a partir de 16 de agosto de 2024 nos termos do inciso II, do art. 79 da Lei Federal 8.666/93, e art. 190 da Lei Federal n. 14.133/2021. Processo: 059/2023 Tomada de Preço Nº 002/2023. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ.: 13.682.720/0001-26. Araponga/MG, 21/08/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 07.008/2024. Processo 079/2024. Contrato: 237/2024. O Município e C.D.A - Centro Diálise de Araxá LTDA, valor global: R$ 6.642.494,88; firmam contrato de prestação de serviços especializados em terapia renal substitutiva para pacientes com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica que está inserido no programa de diálise. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.037/2024. Processo 054/2024. O Município e Gráfica Iguaçu LTDA ME, valor global: R$ 73.262,31; RB Flexo LTDA, valor global: R$ 328.430,58, firmam aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 12.002/2024. Processo 085/2024. O Município e Ademir Rezende Rodrigues, Alexandre Amaro de Oliveira, Alexandre Givago Vaz da Silva, Ana Paula Balduino, Benedito Donizetti de Lelis, Bruno Ribeiro Bernini, Carlos Marques Borges, Célio Henrique Fonseca, Denizard Barbosa Meireles, Eduardo Flávio Verissimo, Ernane José Ribeiro Júnior, Fabiano Donizete Gonçalves, Genilto Teixeira Duarte, Geraldo Cezar de Souza, Geraldo Teixeira dos Santos, Hamilton Odair Flor, Joilton Edson Ferreira, João Donizeth de Souza, João Victor da Silva Santana, José Ademilton de Almeida, José Olimpio dos Reis, Júlio César dos Santos, Leandro Márcio Faria, Lélio Antônio de Oliveira, Luciano Rodrigues dos Santos, Luiz Carlos dos Santos, Marcelo Geraldo Santana, Márcio Geraldo Santana, Paulo Henrique Ribeiro, Paulo Rogerio Faria, Ricardo Borges Duarte, Robson José dos Santos, Silvio da Silva Lazaro, Uemerson Vitor Barbosa, Valdir Carneiro de Paiva, Vilson Alves de Moura, Wanderson Vaz da Silva, Washington Alves da Silva Filho, Wellington Marcos da Silva, Willian da Silva Oliveira, valor global estimado do credenciamento: R$ 13.183.632,00; firmam credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.037/2022. Processo: 191/2022. Contrato: 336/2022. O Município e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, firmam aditamento ao contrato celebrado 18/08/2022, prazo de vigência: 19/08/2025 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 26/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.064/2024 Processo 096/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de colocation, em ambiente de datacenter, serviços de comunicação de dados ponto a ponto lan-to-lan (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 09/09/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/09/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.065/2024 Processo 097/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias tipo A furgoneta e furgão, e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá-MG e microrregião. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 11/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2024 Processo 098/2024. O Município torna público a aquisição de materiais de apoio a serem utilizados pelos agentes de combate a endemias do setor de Vigilância Ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/08/2024 a partir das 17:00 horas até 06/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de agosto de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 publicado no Diário Oficial da União no dia 21/08/2024, seção 3, edição n° 161, Onde se lê "O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.835,68 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.148,48 (quinhentos e vinte e três mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos)" Leia-se "O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.418,38 (sete mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.565,78 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos)". Ficam inalteradas as demais informações. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Licitatório 91/24. Dispensa 18/24 Objeto: Contratação de serviço para transporte de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise na cidade de montes claros capacidade mínima 30 lugares. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Licitatório 92/24. Dispensa 19/24 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e óleos lubrificantes para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva; para retroescavadeira case 580 L P 32551, JHF0037027 ano 1998. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo Licitatório 94/24. Dispensa 21/24 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e óleo lubrificante para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva caminhão basculante ford cargo 1717e, ano 2006, placa: HMH 0335, chassi: 9BFYCE6U06BB84962. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 95/24. DISPENSA 22/24 Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de peças automotivas, pneus e óleo lubrificante para os equipamentos pertencentes a frota do município de bocaiuva, para: caminhão iveco / tector 170e21 ano: 2020, placa: RFE 1D67, limpeza urbana, chassi: 93ZA01RFOL8938178. Sessão dia 29/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 21 de Agosto de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024 Prefeitura Municípal de Bonito de Minas - Mg, Torna Público, A Republicação do Edital da Concorrência Presencial nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 065/2024. Reavendo O Edital Constatou Que No Item 8.1 do Título Viii Deixou de Constar O Rol de Documentação de Habilitação A Ser Apresentada, Isto Posto Fica Prorrogado Novo Prazo de Envio da Proposta de Preços e Documentação de Habilitação Até O Dia 04.09.2024 - Até às 09h:00m - Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: com início às 09h:01m. EDITAL ALTERADO INSERIDO NO SITE: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de Minas/MG, 21 de agosto de 2024. ALINE CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação