DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200201 201 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PL 161/2024 RP películas e insumos com comodato e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 06.09.24 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Sec Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para a execução de 1.893,46 m² de pavimentação asfáltica conforme projeto básico aprovado na caixa econômica federal em 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Empresa Vencedora: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. Valor = R$ 320.012,28 (trezentos e vinte mil doze reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 01 02 15 451 2601 1139 449051 ficha 184. Vigência 19/08/2024 a 16/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos da lei nº 14.133, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência n° 004/2024, à empresa vencedora, LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.640.417/0001-10, cujo o objeto é a contratação, CONTRATACAO DE EMPRESA PECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A EXECUCAO DE 1.893,46 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA CONFORME PROJETO BASICO APROVADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.. VALOR ESTIMADO R$320.012,28 (trezentos e vinte mil doze reais e vinte e oito centavos). CABO VERDE, 15 de agosto de 2023. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE BRITA DE ARDÓSIA Nº 0, PARA MANUTENÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS ESTÂNCIA MAQUINÉ I E ACÁCIAS, DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG". Data de abertura das propostas: 11/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, de 03/08/2024 a 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para levantamento de saúde de atenção básica, para prevenção, controle e planejamento de ações de saúde neste município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 09/09/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 21/08/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO CONTRATO Nº 63/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 063/2024. Partes: MC e Farma Onofre Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para Fa r m á c i a Básica Municipal, e cumprir ordens judiciais. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 065/2024. Partes: MC e Gy n a r t e Prótese Dentária Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 066/2024. Partes: MC e Beta Odonto Center Ltda. Objeto: Prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 030001/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para implantação e execução do programa SESB. Vencedor: Duarte Dental Eireli, CNPJ Nº 65.122.590.0001-70, com o Valor global de R$ 98.099,00 (noventa e oito mil e noventa e nove reais). Vigência: 24 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 02/2024, no dia 06/09/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, SÍTIO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM, CARDIOVASCULARES, ENDOSCÓPICOS E CITOLOGIA ONCÓTICA E O F T A L M O LÓ G I CO S . O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até: 06/09/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 21 de agosto de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. LICITAÇÃO 117/24 Conc. Eletrônica 002/2024, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa p/ execução de Obras de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) em trecho da Rua Correa e Silva - Distrito de Penha Longa/Chiador. Recebimento das Propostas/Doc de Habilitação: 11h do dia 22/08/24 às 11h do dia 06/09/24. Início da Sessão: 11:01h do dia 06/09/24, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Informações Tel. (32) 3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP:36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 21/08/24 MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 001/2022 - Processo Licitatório N° 210/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 026/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para Adequação de vias públicas do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 916917/2021 - Operação 1078882-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Partes Município de Conceição dos Ouros - MG x Estruturar Engenharia Ltda. Vigência 01/09/2024 até 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 02/05/2024 até 30/07/2024. Conceição dos Ouros (MG). Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Concorrência N° 002/2022 - Processo Licitatório N° 211/2022 - 3ª Prorrogação do Contrato Nº 027/2023 Contratação de empresa para Adequação de vias públicas (calçadas) do Município de Conceição dos Ouros (MG). Através do Convênio Contrato de Repasse OGU nº 918381/2021 - Operação 1079655-92 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contrato nº 027/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Pavimentação Santa Rosa Ltda Me. Vigência: 30/07/2024 até 31/12/2024. Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público o edital de licitação 48/2024, Concorrência Eletrônica 10/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços destinados a manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais da UBS Alvarenga e UBS São João, localizada no município de Corinto/MG, na forma do art. 1º da Resolução SES/MG 8.429/2022; procedimento licitatório com critério de menor preço por LOTE (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do Estado de Minas Gerais - Resolução SES 8.429/2022. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 22/08/2024, às 09:29h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 09/09/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo de Compra n.° 167/2024 - Processo Licitatório n.° 113/2024 Objeto: Contratação de capacitação para os atores da rede de proteção e atendimento às violências contra mulher, para apoio na construção e execução do Protocolo / Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violências, contemplando visitas institucionais e supervisões técnicas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano- MG, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de agosto de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação