DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e mais informações na Sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, nº 347, tel.: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus-MG, 21 de agosto de 2024. TALITHA FERREIRA MARTINS BARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 045/2024, Pregão Presencial para Registro de preço nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO GERAL, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, MADEIRAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USO EM REPAROS E CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021,teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 21 de agosto de 2024. SILVANA CARDOSO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 035/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024, fulcrada nos termos do Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA MUNICIPAL. Ocorrendo a 1ª sessão de credenciamento no dia 09/09/2024 às 09:00h. O RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERMANECERÁ EM ABERTO a partir do 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 20 de agosto de 2024. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2024 Processo Licitatório Nº. 167/2024 Concorrência Eletrônica nº 90023/2024 - Conforme comunicado nº 12/2024 (https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2024/no-12-2024- instabilidade-no-sistema-compras-gov.br) no dia 15/08/2024 o sistema passou por uma instabilidade, prejudicando os processos licitatórios em andamento, e baseando-se nos princípios do Art. 5º da Lei 14.133/2024, iremos remarcar a sessão de lance para o dia 09/09/2024 às 09h00min. Considerando que o sistema não permite remarcar uma sessão que está em fase de julgamento, iremos recadastrar essa mesma Concorrência Eletrônica com a numeração 90123/2024. O restante do Edital e seus anexos continua inalterado. Divinópolis, 19 de agosto de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2024 Processo Licitatório Nº. 217/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90115/2024 - No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de tiras reagentes Accu-Chek Active ®, fabricante Roche; que serão utilizadas pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 30/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de agosto de 2024. KARINA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024 Processo Licitatório Nº. 223/2024 Pregão Eletrônico nº. 90121/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades Escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram e anexo a este Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 05/09/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de agosto de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 003/24, Ct 020/23, Pl 250/23 Samiloc Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual 18 de outubro de 2024, acerca da necessidade da continuidade do serviço. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 05/24, Ct 21/22, Pl 278/22 Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e adequações de quantitativos referente a inclusão de novo serviço. Fica um acréscimo de R$ 18.329,22, que representa um percentual de aproximadamente 0,492% do valor inicial. Sendo assim o novo valor do contrato passa para R$ 3.929.879,03. Divinópolis, 13 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 069/2024 - Processo Licitatório Nº 019/2024. Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO COM A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 15 20013 04 122 1020 33 90 39 00 - Ficha 064 - Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 DISPENSA Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 075/2024 - Processo Licitatório Nº 023/2024 Modalidade: Dispensa Nº 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER PLÁSTICO SEM PEDAL COM TAMPA, PUXADORES LATERAIS, RODAS GIRATÓRIAS COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, firmado com a empresa: Vinplastic Comércio de Produtos Plásticos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.985.829/0001-66. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020.450002.5452.1080.2041.33903000 - FICHA 230 FONTE 1501. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 078/2024 - Processo Licitatório Nº 024/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, firmado com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02045.000.15.452.1080.1030.44905100 - FICHA 219 FONTE 1710. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 019/2024 - INEXIG. 001/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA A COMISSÃO DE REURB PARA OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO COM A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, firmado com a empresa: BOLIMAR LUCIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.582.971/0001-16, no valor total de R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 26 de Junho de 2024. Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 023/2024 - Dispensa 004/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER PLÁS T I CO SEM PEDAL COM TAMPA, PUXADORES LATERAIS, RODAS GIRATÓRIAS COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, firmado com a empresa: Vinplastic Comércio de Produtos Plásticos LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.985.829/0001-66, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS). 16 de Julho de 2024. Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 024/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE EM RDU PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa: ELETRO EPCEL LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.163.744/0001-88, NO VALOR DE: R$ 128.500,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). 07 de Agosto de 2024. Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 139/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 002/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da