DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200203 203 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 29/08/2025, iniciando-se em 29/08/2024. O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1264, Ervália/MG, 21/08/2024. Ervália/MG, 21 de agosto de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato nº 022/2024 referente ao Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 434.655,89; assinado no dia 16 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início. Extrato de contrato nº 023/2024 referente ao Processo Nº 033/2024; Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 124.627,98; assinado no dia 16 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público a HOMOLOGAÇÃO dos seguintes processos: Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, valor de R$ 434.655,89; assinada no dia 14 de agosto de 2024. Processo Nº 033/2024; Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, valor de R$ 124.627,98; assinada no dia 14 de agosto de 2024. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o preparo da alimentação Escolar servida aos alunos das Escolas Municipais dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 20/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 68/2024, Concorrência Eletrônica nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para obra de construção de ponte no bairro Ribeirãozinho. Data limite para apresentação de propostas e lances: 09/09/2024 às 08h00min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: [email protected]. Gonçalves-MG, 21 de agosto de 2024. MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AV I S O Processo 108/23-Pregão 7/23-Aquisição de Ônibus Escolares-Cv. Saída 1261002799/2022/SEE-Prog. Mãos Dadas/SEE-REVOGADO, art. 49, L. 8.666/93. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Vem por meio deste retificar Onde se Lê: I TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23. Leia-se: III TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23. Publicado no D.O.U de 20-08-2024, página 220, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo 068/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e suplementos de informática, periféricos e correlatos, conforme a necessidade das diversas Secretarias do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 21 de agosto de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público a Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 03/24, Processo nº 31/24. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda, Distrito Do Município De Ibiaí-MG, conforme contrato de repasse nº 952038/2023/MCIDADES/CAIXA na data de 01/07/2024. Ibiaí-MG, 21 de agosto de 2024. SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 028/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 26 de agosto de 2024 até às 08h00min do dia 05 de setembro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 82/2024 PROCESSO 142/2024. O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 082/2024, PROCESSO 142/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/09/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/08/2024. ID LICITAR 39967. Itabira, 21 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024 PL 169/2024 - RP 029/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.079/2024 Proc. Licitatório 171/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e material para aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas , blocos de encaixe, entre outros)para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais da rede municipal. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/09/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 21 de agosto de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Aditivo de acréscimo. Valor Total do Aditivo: R$ 204.751,89. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2024, do Processo n° 103/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a primeira prorrogação de vigência, o contrato é prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/08/2024, com vencimento em 21/12/2024. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 21/08/2024.