DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONCEN. Fornecedor: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 54.826.367/0004-30. Vigência da ARP: De 19 de janeiro de 2024 até 19 de janeiro de 2025. Valor da Adesão: R$ 1.869.803,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e três reais). Itaobim - MG, 20 de agosto de 2024. JAIRO BATISTA PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321302 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 213/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 043/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: CJS Comércio e Serviços Ltda - ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas a seguir: Linha leve (135); Linha Médio (25); Linha Pesada (25); Linha Máquinas (18); Linhas Motos (12) VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024 PRORROGAÇÃO: 27/09/2024 a 27/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245701 Processo de Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 156.520,87 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.509.241,88 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Nº 128/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 128/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 53/2024, para aquisição de gás de cozinha e outros a fim de atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PRC 133/2024. A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de execução de adequação da quadra dos gomes, no bairro gomes em juruaia com recursos oriundos de transferencia especial do estado de minas gerais (resolução segov nº 12 de 19 de abril de 2023), atraves de emenda parlamentar individual do deputado estadual antonio carlos arantes (indicação nº 117014) e recursos próprios do município. REALIZAÇÃO: 09/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 21 de agosto de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 070/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento do programa mais leite para atender as famílias carentes residentes no Município de Lontra-MG. Abertura dia 05/09/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024 PL n°: 040/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: WS Norte Engenharia LTDA, com o valor de R$ 259.500,00. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Aquisição E Instalação Do Alambrado E Do Gramado Sintético, Instalados Sobre Base Pronta Já Com As Dimensões Específicas Definidas Pela Prefeitura Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital.. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 035/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 035/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, abertura no dia 05/09/2024 às 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1301000309/2024/SEINFRA. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas-MG, 21 de agosto de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 034/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 para Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O ESTABELECIMENTO CENTRO DE SAÚDE DE MINDURI (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024, através do Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.059.560/0001-47, conforme o pedido de desistência via e-mail ([email protected]) enviado no dia 20/08/2024 e em conformidade com o artigo 90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa DUARTE DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.122.590/0001-70, classificada subsequente como habilitada, por acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, OBJETO: Execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF - Pré Misturado a Frio, incluso serviços complementares de construção de Sarjetas e Meio-Fio das Ruas Leocipo e Biron, na Sede do Município de Montalvânia/MG. - Informações no Link: www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/09/2024 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aviso de retificação de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 04/09/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.917/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 1917/2024 para aquisição de 03 unidades de conjunto telescópico completo (eixo + túnel), 01 unidade para Balsa Sagarana e 02 unidades para estoque, nos termos da ação judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812, firmada entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Vencedor: Mare - Blu Produtos Náuticos Ltda - ME, CNPJ n° 03.051.946/0001-75. Valor global: R$30.501,00. Em 21 de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatorio n° 197/2024, Pregão Eletronico n° 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, digrapel distribuidora de papel e grafica ltda, inscrita no cnpj n° 27.740.877/0001-75, valor de r$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais), wilson de paula lico ipua-me, cnpj n° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Munhoz-MG, 8 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES