DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200205 205 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatorio n° 197/2024, Pregão Eletronico n° 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 104/2024, digrapel distribuidora de papel e grafica ltda, inscrita no cnpj n° 27.740.877/0001-75, valor de r$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais), ata de registro de preço n° 105/2024 wilson de paula lico ipua-me, cnpj n° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 019/2024. A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024 - Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de NACIP RAYDAN/MG - PL 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 018/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo calcamento em bloco sextavado de serra no distrito São Pedro do Taperão de acordo com o Termo de Convênio nº 1301000777/2024 SEINFRA. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024. EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG - PL 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024. A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público a realização. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino, Conforme Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. Cadastro de propostas e envio de habilitação exclusivamente pela plataforma www.licitardigital.com.br até o dia 25 de setembro de 2024 as 08hs59min. Julgamento e resultado em sessão eletrônica as 09hs00min do dia 25 de setembro de 2024. Informações pelo Tel. (33) 3294-1117, edital e demais anexos disponíveis na plataforma www.licitardigital.com.br e site https://nacipraydan.mg.gov.br/licitacoes/, Informações e impugnações pela plataforma www.licitardigital.com.br e/ou pelo E-mail: [email protected], GÉSSICA NASCIMENTO DIAMANTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 028/2024 refere-se à aquisição de 01(um) veículo 0km de passeio de 05 (cinco) lugares, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde Nanuque-MG, conforme RESOLUÇÃO SES/MG nº 9.432 de 24 de abril de 2024. A abertura será às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 38/24-Adesão 8/24. Aquisição de um caminhão toco e carroceria de madeira -Convênio de saída n° 1231000130/2024/SEAPA -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa DEVA VEICULOS LTDA -CNPJ 23.762.552/0003- 02-CTR 37/2024-Vr: R$ 346.713,00-Vig: 31/12/24-Assina: Abner Saldanha de Rezende. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/08/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público edital do Credenciamento Eletrônico nº. 005/2024 - seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para o desenvolvimento de projetos e execução das obras relativas à produção de 280 unidades habitacionais contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Faixas 2 e 3, a ser operado pela Caixa Econômica Federal através de recursos FGTS. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 22/08/2024 às17:00 horas até 22/11/2024 às 17:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br: https://grp.ouropreto.mg.gov.br/portalcidadao (em seguida clicar em transparência e depois licitação) e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 104/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024 para Fornecimento e instalação de solução com câmeras inteligentes para ampliação da área de segurança pública do Município, com leitura de placa de veículos (LPR) e câmaras PTZ tipo speed dome, sistema de gestão de imagens, servidor, disco rígido específico para armazenamento, TV LED para monitoramento, constituindo critérios mínimos para implantação de infraestrutura de projeto de captura de imagens, para a contratante, que deverá ser composto de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços de implantação física e lógica deste sistema em área urbana; prestação de serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva de toda a solução, com integração ao sistema Hélios da Polícia Militar. Esta solução faz parte de expansão de câmeras existentes e será monitorada pela PMMG local para fins de segurança de logradouros com transmissão através de rede óptica. Data de abertura: 09/09/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 21 de agosto de 2024. MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO PAL 048/2024 - Inexigibilidade nº 013/2024 - Credenciamento, com fulcro no Art. 79, I da Lei Federal 14.133/2021 - A partir de 23/08/2024 até 09/09/2024 às 13:00 horas (Primeira Sessão Pública). Objeto: Credenciamento para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais para a rede complementar do SUS em Passa Tempo-MG, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. EDILSON RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º aditivo de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 14/08/2024 a 30/09/2024. Espécie: 4º aditivo de tempo ao contrato 31/2023, processo 11/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para recuperação de pavimentação em bloquete (trecho da rua maria helena de novais) no município de passa vinte mediante contrato de repasse OGU MDR 911096/2021 - operação 1076075-56 com fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 19/08/2024 a 06/09/2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - PROC. ADM. Nº 207/2024 - Realizará contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas para realização de eventos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 09/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 19 de agosto de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito