DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimeto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 - PROC. ADM. Nº 215/2024 - Realizará contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de futebol de salão, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 05/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 19 de agosto de 2024. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - PROC. ADM. Nº 218/2024 - Realizará contratação de empresa para aquisição de fardamento e acessórios para Guarda Civil Municipal, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia 09/09/2024 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 19 de agosto de 2024. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de rede de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no novo loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública, através deste aviso, a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de agosto de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 018/2024 às 09h00min do dia 03 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 150/2024, Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme lei federal nº 12.305/2010, contendo determinações sobre sistema de resíduos domiciliares (orgânicos e recicláveis), limpeza urbana, resíduos de construção civil, resíduos volumosos, resíduos hospitalares e outros. Contratada: AMPLAR GESTAO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 27.451.545/0001-70 no valor total de R$21.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº. 166/2024, Pregão Eletrônico Nº. 018/2024, Registro de Preços Nº. 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PIRANGA/MG. Data de abertura: 04/09/2024 às 10:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS p/ Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 09 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2024 O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 079- SMAGP/2024 , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PICAPE, ADAPTADOS PARA CORTEJOS E TRASLADOS FÚNEBRES, PARA A DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que no aviso publicado no diário oficial da união seção 03 nº 157 pagina 225 onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079- SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO - 079-SMAGP/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 14 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 073/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 10/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de brinquedos para montagem de parquinho (playground) de diversão nas praças do município de Pocrane e escolas municipais e fornecimento e instalação de grama sintética. INÍCIO REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 04/09/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 04/09/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Ernani José de Macedo Prefeito Municipal. Pocrane-MG, 21 de agosto de 2024. RENANN MARREIRO PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 55/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 56/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 21 de agosto de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 57/2024 - OBJETO: Aquisição de cortinas e tecidos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 22/08/2024 às 11:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 05/09/2024 às 11:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 21 de Agosto de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 09 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 025/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 04 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 026/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito