DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo ONUREA PB, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 957670-4. 14.08.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E ORAL, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 03/09/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. RIO VERMELHO, 20 de agosto de 2024. EVANIA APARECIDA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 157/2024, Pregão Eletrônico Nº 056/2024, objetivando a aquisição de cortinas e varões. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 04/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 21 de agosto de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 094/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 05/09/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 05/09/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 05/09/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 19/08/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses a partir de 24/06/2024, do prazo de vigência por mais 02 meses e 15 dias a partir de 09/07/2024 e acréscimo de valor devido a reprogramação do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8 cm, na estrada da Batinga, no bairro Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo referente a reprogramação é de R$ 12.069,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2024, que visa a Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 20 de agosto de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.620.885/0001-64 pelo valor global de R$ 899.777,19 (oitocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). Em 20 de agosto de 2024. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0057/2024, Pregão Eletrônico n.º 0018/2024. Objeto: aquisição de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta- feira, 05 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0018/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que em face de alteração na planilha orçamentária, designa nova data para realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 025/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para revitalização da Praça Santa Luzia, no Distrito de Catajás no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 09/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital Republicado e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. Letícia Viana Costa, agente de contratação. CONCORRENCIA Nº 6/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2024, Processo Administrativo: 030/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para recapeamento asfáltico com PMF na via MG 405 - trecho urbano do município de Santo Antônio do Jacinto/MG. Sessão de abertura às 09h do dia 10/09/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. LETÍCIA VIANA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/08/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 226, São José do Jacuri, Extrato de Termo Aditivo, acrescenta-se no início do texto: PAL Nº 69/2023, Credenciamento/Inexigibilidade nº 11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Procedimento Licitatório nº 037/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de empresa para Instalação Luminotécnica com fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender às necessidades do Estádio Municipal José Firmino de Souza e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Guia Lopes, localizados no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 21 de agosto de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$953.872,74, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 12/08/2024.