DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200208 208 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATO DE CONTRATO Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato - Número: 252/2024 - Contratante: Município de Tabuleiro/MG - Contratado: On-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Fundamento: Processo n° 177/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.00.12.361.0115.1.0025 - Renovação da frota do transporte escolar - Prazo: 320 dias - Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 21 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Débora Rocha Costa, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 70/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Praça Pública no Residencial Vítoria em Tapira, conforme as especificações e detalhamentos constantes no projeto básico e em seus anexos, em atendimento às necessidades da Sec. de Obras e Mobilidades de Tapira. Abertura: 05/09/24 às 09h. Tipo: Menor preço por empreitada global. 21/08/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 055/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2024 objetivando a Aquisição de Hortifruti granjeiro para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Unidade Mista de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 04/09/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Publicação de Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 162/2024 - Concorrência nº. 005/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de muro de arrimo no conjunto habitacional João Batista II no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 09 de Setembro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 21 de Agosto de 2024. PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo Referente ao Contrato N°. 025/2023 - Procedimento Licitatório Nº. 031/2023 Adesão a Ata PRP Nº. 006/2023. A Pref. Municipal de Ubaí/MG torna público Extrato de 4º Termo aditivo referente ao Contrato nº 025/2023, Processo Licitatório nº 031/2023 Adesão a Ata Prp nº 006/2023. Objeto: Termo de Aditivo referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas e a adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CIMAMS, Valor total acrescido de R$ 31.612,52 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta dois centavos) aumento de 0,79% do valor total do contratado; Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024, Contratada; Ubaí Transportes Ltda-Me. Frederico Freire Lima - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 Republicado por alteração da data. Publicado 16/07/2024, seção 3, página 298. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de teste de capacidade psicológica para o porte funcional de arma de fogo ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h do dia 27/08/2024. Encerramento do recebimento das propostas: Às 09h do dia 30/08/2024. Início da Sessão: Às 09h01 do dia 30/08/2024. Encerramento da Sessão: Às 15h01 do dia 30/08/2024. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 10.934,77. Fonte de recursos: Não Vinculados de Impostos. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 19/2024 estará disponível por meio eletrônico a partir das 09h do dia 27/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 413/2024 COMPRASNET Nº. 90413/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço GLOBAL", contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da uai martins, em uberlândia- MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 236.823,29. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024 COMPRASNET Nº. 90423/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de máscaras de solda auto escurecimento; botinas c/ biqueira, n.º 37; botinas c/ biqueira, n.º 38; botinas c/ biqueira, n.º 40; botinas c/ biqueira, n.º 41; botinas c/ biqueira, n.º 42; botinas c/ biqueira, n.º 43; botinas c/ biqueira, n.º 44; óculos de proteção c/ visor curvo incolor; protetores auditivos, tipo concha; protetores auditivos, tipo de inserção; e respiradores PFF2 c/ 1 válvula, para atendimento do Núcleo de Confecção e Reforma de Móveis Escolares e, ainda, a aquisição de cargas de gás para solda (mistura gasosa (C25) para solda MIG/MAG), a serem utilizadas na fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.351,88. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2024 COMPRASNET Nº. 90347/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.004.006,43. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE DISPENA DE LICITAÇÃO O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público que até as 13:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Móveis e eletrodomésticos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 21 de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro, Agente de Contratação O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURA, torna público que até as 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento DE Placas de Sinalização chapa Galvanizada revestida de vinil refletivo para sinal as estradas municipais. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 21 DE Agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 processo SEI nº 2470/2024-3 - processo 1681/2024 - Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001- 79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº .869.566-*; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° .706.078-; Associação Comunitária Amigos de Massambará inscrita no CNPJ: 26.119.313/0001-57 COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57;COOPRIMIG - Coop. De Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda inscrita no CNPJ: 10.568.281/0001-37 Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº .873.206-; Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº .082.896-*; Eduardo Casio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº .276.426-; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: .337.087-;Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº .983.776-*; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº .543.656-; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº .636.028-; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº .726.926-*; Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº .030.606-; Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº .583.856-; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº .730.426- *; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº .932.406-; João Batista Ribeiro inscrito no CPF nº .612.096-; Jorge Arlindo Sabino inscrito no CPF nº: .512.956-*;José Heliece Mendes inscrito no CPF nº .371.516-; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº .927.276-; José Policarpo Filho inscrito no CPF n° .766.608-*; José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº .377.136-; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº .686.046-; Lucas Rocha Pereira de Souza inscrito no CPF nº: .656.046-*; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº .519.146-; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº .738.246-; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° .597.276-*; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° .511.776-;Mria Imaculada Conceição Oliveira inscrita no CPF nº: .209.196-; Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº .270.816-*; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº .641.416-;Nilza da Silva Moura Freitas inscrita no CPF nº: .010.116-; Osvaldo Batista da Silva inscrito no CPF .518.696-*;Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° .252.956-; Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° .545.516-; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° .992.496-*; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF nº .014.576-; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº .632.866-; Tatiana Laurintina Gomes inscrita no CPF nº *.719.756-; Tulio Teixeira