DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus que serão utilizados pelos veículos da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/08/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório 2024/0705-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Oxigênio Medicinal Liquefeitos e Ar Comprimido Armazenados em Cilindros, Com Concessão Gratuita de Cilindros Recebidos em Regime de Comodato, Com Entrega Parcelada E Imediata, Para Atender às Demandas de Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 012/2024 , supracitado à adjudicatária: V H Solucoes Inteligentes Ltda - CNPJ 38.733.727/0001-50 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5, totalizando o valor de R$ 2.434.440,28. Abaetetuba/Pa, 21 de agosto de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) Nº 060/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPIs, CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ (MF) sob o n.º 21.763.283/0001-01. CONTRATADA: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 130824-001. Valor Global de R$ 23.964,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 extinguindo-se 13 de Agosto de 2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO (Sec. Mun. de Educação). EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1218-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) Nº 060/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPIs, CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDEB, CNPJ (MF) sob o n.º 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.917.264/0001-11. CONTRATO Nº 130824-002. Valor Global de R$ 23.964,80 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 extinguindo-se 13 de Agosto de 2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO (Sec. Mun. de Educação). EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0317-001-FME. Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2024-SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSAO DE DADOS, LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DE TODOS OS SISTEMAS /MODULOS FORNECIDOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP O R T O, CNPJ 05.105.127/0001- 99. CONTRATADA: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 14.217.473/0001-50 - CONTRATO N°: 050824-001, VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 extinguindo-se em 05 de agosto de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024-SEMEC Nº Processo: 2024/0317-001-FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSAO DE DADOS, LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TECNICO DE TODOS OS SISTEMAS /MODULOS FORNECIDOS. RATIFICAÇÃO em 05 de agosto de 2024, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ 14.217.473/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002-FMS Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 30/09/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/09/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou [email protected] Abel Figueiredo, 21 de Agosto de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e FENIX.COM - CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. - CNPJ 01.141.809/0001- 04. Objeto: Serviço de locação e manutenção de aplicativos e serviços específicos. O valor total da contratação é de R$ 50.472,00. Vigência: 02/01/2024 à 01/06/2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 62/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ 25.246.282/0001- 32. Contrato 24-0820-001, valor R$ 2.095.512,52. Vigência: 31/12/2024. D. Orçamentária: 2.140; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo & 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: 20/08/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 40/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0821-002, valor R$ 99.135,75. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos. Ass.: 21/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Anapu - PA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 557/2024 - SEMAD/PMA, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002.2024 FMS, em razão da necessidade de alterar a descrição do item no Termo de Referência para adequá-lo. Dessa forma, com base no princípio da autotutela, através do qual a administração pública pode rever os atos a qualquer tempo, o processo licitatório foi anulado. Esta Comissão de Licitações informa ainda que o edital será devidamente republicado assim que as alterações forem realizadas. Anapu/Pa, 21 de agosto de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230782. ORIGEM: Tomada de Preços nº 8/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240683. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 91.000,00. Vigência: 20/08/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 - PMAP Objeto: Prestação de serviços de contratação de recursos humanos para desenvolver atividades de coordenador de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo e auxiliar administrativo, destinado a atender as necessidades para o desenvolvimento do projeto de esporte, lazer e cultura planejados pela secretaria municipal de assistência social de Aurora do Pará. conforme, convenio n° 911633/2021. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 21 de agosto de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira