DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: data de abertura 03/09/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Data de abertura dia 06/09/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, firmado em 04 de agosto de 2024, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99.032/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, bolsas, chapéus e botas, para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate a Endemias - ACE, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Unidade De Pronto Atendimento - UPA, Hospitais Municipais, Programas de Atenção Primária à Saúde e demais servidores, que compõem o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 04/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 21 de agosto de 2024. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório concorrência eletrônica n° 3006/2023. Contrato n° 846/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Contratado: Datasol Engenharia Ltda, Cnpj: 83.358.887/0001-11.Objeto: Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, localizado na rod. PA-481 - complexo administrativo, bairro São Francisco, Barcarena/Pará. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos (corridos). Valor: R$ 2.947.130,76. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 30, 30.30, 18 122 0018 1.117, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 1749 e 15000000. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO 1º RETIFICAÇÃO ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Retifica-se o extrato do termo aditivo do contrato nº 20210693, oriundo do Pregão nº 9-045/2021, publicado no dia 16 de agosto de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 731/2024 na folha nº 1 e publicado no dia 20 de agosto de 2024 no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), nº 160, na folha nº 227 e na IOEPA, nº 35.929. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,91(cento e vinte quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e um centavos) do valor do contrato, conforme tabela a seguir: LEIA- SE: Cláusula Primeira - Do Acréscimo de Quantidade O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de quantidade (KM) na rota nº 61, a qual corresponde ao percentual aproximado de 0,23% e/ou R$ 124.116,87(cento e vinte quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) do valor do contrato, conforme tabela a seguir: Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato do Termo Aditivo. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 852/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Reforma, Adequação de Uso e Ampliação da Escola Laurival Campos Cunha, no município de Barcarena, Estado do Pará, Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Valor: R$ 5.949.503,02. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.109, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024. Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 853/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Genesio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: Retomada da Construção da Escola Prof. Francisco do Socorro Magno Nunes, no município de Barcarena, Estado do Pará, Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor: R$ 5.664.610,21. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024. Processo licitatório concorrência eletrônica n° 93011/2024. Contrato n° 854/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda, Cnpj: 19.726.329/0001-62. Objeto: Construção da Escola Madre de Deus, Localizada na ilha das Onças, no município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n°. 14.133/21. Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias. Valor: R$3.900.982,22. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 18, 1812, 12.361.0033. 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15001001. Data de assinatura do contato: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 494/2023, referente a Concorrência Pública nº: 003/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BE N E V I D ES , CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, é a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção de praças e espaços públicos do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024 prorrogando-se até 10/11/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-021 Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 06/09/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 21 de agosto de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de Carga, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 03/09/2024, às 08:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO. FORMAÇÃO de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 03/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO. CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Comunidade São João - Rio Jaburu - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 TIPO MENOR PREÇO. CONTRATAÇÃO DE Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Manoel Soares Camara, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Vila Redenção - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/09/2024, às 11:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. BREVES/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa, resultou FRACASSADO, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. BREVES/PA, 21 DE AGOSTO DE 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220335; Dispensa de Licitação nº 7/2022- 072301; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando dos Santos Oliveira; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220329; Tomada de Preço nº 2/2022-020901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construções Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/05/2024 à 03/09/2024.