DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200211 211 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 - PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 028/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA. Abertura no dia 30/09/2024, às 10h00, através da plataforma Licitanet, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portal da transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https:/chaves.pa.gov.br) e no sistema Geo-Obras do TCM-PA. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-019 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-22 de agosto de 2024 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresas: A. B. PEREIRA SERVICOS - CNPJ: 22.188.376/0001-04, dos itens: 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, no valor total de R$ 564.556,94 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, dos itens: 0001, 0002, 0003, 0009 no valor total de R$ 486.590,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais); Curuá, 25 de junho de 2024. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresa: MISAEL A. DE SIQUEIRA - CNPJ: 03.242.586/0001-99, dos itens: 0001, 0009, 0010, 0011, 0018, 0019, 0020, 0028, 0029, 0037, 0038, 0041, 0045, 0046, 0051, 0053, 0054, 0055, 0058, 0061, 0062, 0063, 0066, 0067, 0069, 0070, 0073, 0074, 0076, 0077, no valor total de R$ 517.480,94 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos); YARED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.511.334/0001-95, dos itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0042, 0043, 0044, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0056, 0057, 0059, 0060, 0064, 0065, 0068, 0071, 0072, 0075, 0078, 0079, no valor total de R$ 281.241,20 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Curuá, 14 de Agosto de 2024. MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 30/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 19 de agosto de 2024. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SEMED; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação de Curuçá. CONTRATADA: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00, Curuçá/PA ASSINATURA: 08/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado, 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00. Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2024-SEM E D. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC No dia 07 de agosto de 2024 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 140111/2024-SEMED, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- SEMED, cujo objeto é: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA. Vencedora: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES , CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00. Curuçá-PA, 12 de agosto de 2024. ENOQUE DA LUZ BAETA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240324, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 011/2024–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.967.870.0001-44, no valor total R$200.694,90 (Duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 14/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240325 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240325, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00010401/24–CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 011/2024–CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 492.761,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade; 4.021 Manutenção da UPA 24h; 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde; 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 20/08/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 03/09/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA DE ARAUJO. Pregoeira CEC/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do contrato nº 007.1/2022/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 12/08/2024 até 12/02/2025 Vigência do contrato será de 11/08/2024 até 11/02/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PMI-SRP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 PMI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a Prefeitura Municipal, e Requisitantes, para as empresas: C A DO R CONCEIÇÃO LTD, CNPJ: 53.323.899/0001-40; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42; J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ:10.527.964/0001-46; J S ASSUNÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 33.620.861/0001-21; L PUREZA DA SILVA. CNPJ: 12.771.399/0001-93; NOVIDADE CABANO COM. DE ARTIGOS DE PAPEL, CNPJ: 05.194.705/0001-00, e SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60; HOMOLOGADO em 21/08/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito