DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200226 226 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 08/08/2024 até 08/08/2025 e Valor de R$ 1.338.480,82 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista natureza de serviço continuado, conforme dotações originários. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 08 de agosto de 2024. FRANC I E LY MARIA RODRIGUES DE LUCENA. Secretária de Saúde. MEDHELP Serviços em Saude LT DA - CNPJ nº 29.425.190/0001-70 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Objeto: contratação de serviços de engenharia para urbanização do pátio de eventos do município de Brejo da Madre de Deus/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 305.020,92. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 22 de agosto de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 09 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 09 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 21 de agosto de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024. Objeto: OBJETO: o Registro de preços para aquisição parcelada de Material de Construção para atender as demandas Fundo do Municipal de Saúde de Catende - PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência, o qual fazem parte integrante deste. Valor estimado R$ 2.235.010,18. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/09/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 04/09/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 04/09/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende-PE, 21 de agosto de 2024. OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 48/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição de quadros de vidro com instalação. Valor Total Estimado em R$ 130.415,71, Abertura da sessão dia 05/09/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 20 de agosto de 2024. ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC Repetição Processo Licitatório Nº: 030/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DO INGÁ, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$ 168.556,76. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 19 de agosto de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº 005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Itambé-PE, 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo Licitatório Nº 032/2024 - Concorrência n° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma das quadras das unidades de ensino no Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 538.313,59, (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 17:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 12 de setembro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 12 de setembro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 21 de agosto de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proc. nº 117/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem de trecho da Rua Edson Regis no Bairro do Janga e da 1º Travessa da Rua Petrolina no Bairro de Arthur Lundgreen II, deste Município. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 652.092,49. Data: 06/09/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital: www.bnc.org.br ou e- mail: [email protected]/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo: 20/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa destinada no fornecimento de material de limpeza de forma parcelada para o atendimento da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e postos de saúde do Município de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 268.753,65 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280.000, no dia 03/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 21 de agosto de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 24/2024 CONTRATO Nº 284/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.267.668/0001-50, GLOBAL R$ 18.379,60. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 285/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: DL DENTAL LTDA, CNPJ 07.827.565/0001-96, GLOBAL R$ 16.014,50. Assinatura do Contrato: 20/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 286/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, GLOBAL R$ 22.622,10. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 287/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024. Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, GLOBAL R$ 3.200,00. Assinatura do Contrato: 06/08/2024. Vigência: 03(três) meses. Petrolina, 21/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - CE N° 005/2024 CONTRATO Nº 300/2024 - OBJETO: Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio - PA Nº 078/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratada: CONSTRUTORA JF PRADO LT DA (13.585.696/0001-07), no valor de R$ 4.239.999,98. Data da assinatura: 20/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 031/2024 CONTRATO N°297/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (37.981.540/0001-03), valor global R$ 1.950,00. Data da assinatura: 20/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CONTRATO N°298/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada: D.E.A CALÇADOS LTDA (52.331.094/0001-85), valor global R$ 67.448,00. Data da assinatura: 20/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. CONTRATO N°299/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA (52.307.066/0001-22), valor global R$ 4.681,00. Data da assinatura: 21/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 21/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.