DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, A FIM DE CELEBRAR A EMENDA PARLAMENTAR 39110012/2020, ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202100691-22 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PARANÁ, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 133.310,08 (Cento e trinta e três mil, trezentos e dez reais e oito centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 20 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 04 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA A GUARDA MIRIM, CONFORME PROGRAMA 09032024, EMENDA PARLAMENTAR 202444870007, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 MENOR PREÇO GLOBAL O Município de São Manoel do Paraná, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que será realizado no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), a abertura da sessão pública referente ao edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada, por preço global, tipo menor preço, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM BASE GRADUADA/MACADAME - TST, EM 3.621M, A SER EXECUTADA EM TRECHOS DAS ESTRADAS CADEADO, SANEPAR, MUNICIPAL E VILA RURAL, CONFORME CONSTA NO CONVÊNIO N° 4125555/2023 - COM A ITAIPU BINACIONAL, no valor de R$ 2.371.903,82 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação e Contratos desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município www.saomanoeldoparana.pr.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Agente de Contratação no e-mail [email protected]. São Manoel do Paraná, 20 de agosto de 2024. AGNALDO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/09/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Audiovisuais para Estruturar o Auditório Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 22/08/2024 até dia 10/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 20 de agosto de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.", e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023." DATA DE ABERTURA: 4 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 688.104,97 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quatro reais e noventa e sete centavos). Toledo - PR, 19 de agosto de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo N° 24/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 45/2024. Fonte de Recursos: 16003110 - Transferência da União Decorrente de Emendas Parlamentares Individuais. Transferência Especial Referente à Emenda Parlamentar da União - 202339310003. Contratado: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 44.070.828/0001-91, sediada na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, 338, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-160. Valor: R$ 263.870,09 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e nove centavos). Prazo de Execução: 04 (meses). Águas Belas, 04 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos. Portaria 497-2023. Processo Nº 57/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto de Desc.: Fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 74/2024. Valor: R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: Contratado: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ: nº. 55.979.736/0001-45, inscrição estadual 582.002.897.114, sediada na Rod. Abrão ASSED, KM 53 + 450 M - Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14097-500. Vigência da Contratação: 60 (sessenta) dias. Águas Belas, 20 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Ratificação. Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 9/2024, cujo objeto é fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE, nos termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: I.E. DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 36.057.946/0001-31, Rua Santos Dumont, 108 - Santo Antônio - Garanhuns-PE, Processo Licitatório de n° 56/2024, Dispensa N° 9/2024, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 45.717,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº: 049/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DA ESTRADA DE MACAQUINHO - AMARAJI-PE - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO RODOLFO Nº 202439850002. O Secretário de Infraestrutura e Transporte do Municipio de AMARAJI - PE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 2.173.900,00. Amaraji, 21 de agosto de 2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, destinados à suprir as necessidades dos setores de SECRETARIA DE SAÚDE. Início do recebimento das Propostas: 22/08/2024. Fim do recebimento das Propostas até 03/09/2024 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2024 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e- mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 251.442,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Avenida Cel. Caribé, nº 266, Centro, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Belém do São Francisco - PE, 21 de agosto de 2024. ANDERSON S. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Repetição Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 2.874.387,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 04.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 04.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 21 de agosto de 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 003/2024 - Credenciamento nº 001.2022 Contrato nº 071/2022 - CPL Termo de Aditivo Contratual credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Saúde, Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE neste ato representada pela Secretaria de Saúde, Sra. Franciely Maria Rodrigues de Lucena , doravante denominado Contratante e do outro lado a Empresa MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA, doravante denominado Contratado, decidiram as partes contratantes assinar o termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: Lei de Licitações Federal e alterações posteriores. Cláusula segunda - Do objeto: alteração