DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200224 224 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312/2024 Aquisição de Computadores, Impressoras, Tablets e Aparelhos Celulares para atender a demanda do Departamento de Tecnologia da Informação, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 20 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de combustível tipo (óleo diesel comum S500, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol), para os veículos, máquinas e caminhões do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 20 de agosto de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 531/2024. Referente à Dispensa nº 061/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LT DA - CNPJ: 37.581.390/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUM E N T O, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 173.310,75. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (SEIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Tipo: Menor taxa administrativa. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 103/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 14 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 Retificação O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔN I CO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos - (Convênio nº 946380/2023 - Ministério de Agricultura e Pecuária), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, com valor máximo estimado em R$ 4.314.999,99. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 09 de setembro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/Pr, 20 de Agosto de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 Registro de preços para aquisição de material escolar, material de expediente e de escritório que serão destinados para as diversas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 2.519.501,30 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e um reais e trinta centavos). Data: 4 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº22.683.848/0001-03. VALOR de R$ 147.360,00 (cento e quarenta e mil, trezentos e sessenta reais) DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: BRASLED ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº32.480.398/0001-05. VALOR de R$ 430.210,20 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e dez reais e vinte centavos) DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 91/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: D MARTINS IMPORT & EXPORT EIRELI LTDA CNPJ Nº73.234.742/0001-55. VALOR de R$ 158.600,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 150/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: PRIMELUX LTDA LTDA CNPJ Nº37.487.516/0001-12. VALOR de R$ 311.958,00 (Trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito) DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/PMQI A presente licitação tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes, hospitalares e mobiliários em geral, em especial com recursos (VAAT) e FUNDEB, para atendimentos de diversas Secretarias do município de Quedas do Iguaçu/PR, conforme condições descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 05 de setembro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: ás 08:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: ás 08:00 horas do dia 05 de setembro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. PREGÃO, na forma Eletrônica, sob regime de preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste de acordo com Edital. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro(a), por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 21 de agosto de 2024. JOÃO ALVES DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Pregão ELETRÔNICO, nº. 65/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 06 de Setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇAO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITA´RIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM E UM VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH 0 KM PARA A SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov (UASG 987817). O Final do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 06/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 06/09/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 22 de agosto de 2024. Rio Azul, 21 de agosto de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito