DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200223 223 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 LEI ALDIR BLANC II O Município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o chamamento público que tem como objeto a Seleção de projetos culturais dos agentes fazedores de cultura do município para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Vivida-Pr. Para se inscrever o proponente deve entregar toda documentação obrigatória relatada no item 8 do edital, de forma presencial, em envelope fechado, no Setor de Protocolo da prefeitura de Coronel Vivida/PR, Praça Ângelo Mezzomo s/n, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou através da Central de Atendimento | Prefeitura de Coronel Vivida (1doc.com.br), na opção: "Protocolo de documentos - Licitação" entre os dias 26 de agosto de 2024 a 06 de setembro de 2024. O Valor total disponibilizado para este edital é de R$ 134.169.44, que serão aplicados entre os projetos selecionados. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, através do site: www.coronelvivida.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 21 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 LEI ALDIR BLANC O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberto CHAMAMENTO PÚBLICO destinado ao FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), que tem por objeto a seleção de projetos para ministração de aulas de capoeira e jiu-jitsu destinados a comunidade local, nos termos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 17:00 horas do dia 09/09/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR. VALOR TOTAL DOS PROJETOS: R$ 24.505,09 (vinte quatro mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos) distribuídos da seguinte forma: Até R$ 15.120,00 para CATEGORIA AULA DE CAPOEIRA E Até R$R$ 9.360,00 para CATEGORIA AULA DE JIU-JITSU; O EDITAL E ANEXOS ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br, ou diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves/PR, ou através do telefone Nº (44) 3643-1538. Francisco Alves - Pr. 19 de agosto de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário para ambientes escolares incluindo escolas, CMEIS, Secretaria de Educação visando o atendimento da rede municipal de educação., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 879.811,65 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Onze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 05/09/2024 (cinco dias de setembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 21 de agosto de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 05/09/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 19 de agosto de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 20.609,50 (vinte mil e seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 21 de agosto de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para equipamentos, máquinas e veículos do munícipio de laranjeiras do sul/pr, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor. Tipo de licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 10/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.659.402/0001-29, situada na Rua Ezio Lima, nº 1155, Jardim Elizabeth, Içara-SC, CEP 88.820-000, representado pela Sra. PATRICIA MILAK BUDNY ZACCARON, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.249.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 504XXXX-SSP/SC. Valor Total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: SCR MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.553.316/0001-01, situada na Av. Brasil, nº 350 B, Centro, Três Barras do Paraná-PR, CEP 85.485-000, representado pelo Sr. MAYFERSON VALMIR ROTTA SCHLICKMANN, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.791.XXX-XX. Valor Total: R$ 31.412,00 (trinta e um mil, quatrocentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná . Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - PMLS No dia 20 de agosto de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: BIG MAQUINAS LTDA CNPJ: 48.659.402/0001-29, lote 01 no valor de R$ 162.000,00 - SCR MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 46.553.316/0001-01, lote 02 no valor de R$ 31.412,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 077/2024 R$ 193.412,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 RECURSOS: Recursos Próprios e oriundos de convênio MAPA nº 941863/2023. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 11/09/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Pregão Nº 35/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 11/09/2024, às 07:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/09/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/09/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 21 de agosto de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3151/2024 Aquisição de cargas de oxigênio medicinal, com cessão dos cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Defesa Civil, desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 19 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito