DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 21 de agosto de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00104/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 27,31%, que equivale a um montante de R$ 451.195,70 (Quatrocentos e Cinquenta e um mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.652.235,58 (Um milhão Seiscentos e Cinquenta e dois mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.103.431,29 (Dois milhões Cento e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO 143/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - PREFEITURA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ TERMO DE CONTRATO Nº 143/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.10166/2024 Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações Data da assinatura: Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Almirante Tamandaré, 21 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02. Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROTOCOLO: 0018.00010166/2024 A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 006/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIOD I G ES T O R , VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4101705/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE ARARUNA. Abertura do processo: 03 de setembro DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 21 de agosto de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N 03/2024 A Prefeitura Municipal de Araucária, TORNA PÚBLICO, o aviso de ERRATA de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106494/2024, Edição DOU 155/2024, 13/08/2024, Seção 3, Página: 251. Onde se lê: "O Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações que ao final assina, torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decretos Municipais n.ºs 39.132/2023, 40.504/2024 e 40.649/2024". Leia-se: "O Município de Araucária, Paraná, pelo Agente de Contratações que ao final assina, torna público que está aberta licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decretos Municipais n.ºs 39.132/2023, 41.156/2024". Araucária, 13 de agosto de 2024. AIRTON MOREIRA PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO: Nº 270/2023 CONTRATANTE: Município De Barracão/PR. CONTRATADA: KFX PRE FABRICADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo pertinente, para execução de Construção de 02 (dois) barracões industriais com dimensões de 15 m por 20 m (300²) cada um, a serem implantados na Rua Projetada (Estrada Municipal), e Rua 134 - Bairro Industrial, no município de Barracão/PR, Conforme critérios exigidos na Instrução Normativa n° 002/2022 do PARANACIDADE. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, vigorando até 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09/09/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais gráficos. Recebimento das propostas: de 23/08/2024 às 08h00min até 09/09/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 09/09/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 09/09/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 20 de agosto de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO INTERNO Nº 090/2024 Hiroshi Kubo, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Menor Preço Global, realizado no dia 25 de Junho de 2024 (Lances e Habilitação), objetivando a possível Obra de Revitalização de Trecho Urbano da PR-218, ficando assim ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica em favor da empresa abaixo, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta mais vantajosa aos interesses da administração. FORNECEDOR: PAVILLUZZO PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 82.570.342/0001-01 . .Lote .Descrição .Marca .Unidade .Qtd. .Unitário .Total . .1 .OBRA P AV I M E N T AÇ ÃO .PRÓPRIA .SRV .1 .10.980.000,00 .10.980.000,00 Valor Total do Fornecedor: R$ 10.980.000,00 (dez milhões, novecentos e oitenta mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 10.980.000,00 (dez milhões, novecentos e oitenta mil reais) Carlópolis, 21 de Agosto de 2024 HIROSHI KUBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 042/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024. OBJETO: RESSARCIMENTO DEVIDO A DECISÃO JUDICIAL SAES - N° DO PROCESSO: 25000.148672/2023-21, PARA CUSTEIO DA ATIVIDADE HOSPITALAR ASSISTENCIAL DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - HOSPITAL SANTA CLARA - CNES 2733307. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 08.788.720/0001-75 - MUNICIPIO DE COLORADO - ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - (FUNVAPAR). CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 867.917,89 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 Colorado, 21 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2024 Ref. Pregão 28/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME, CNPJ sob nº 05.607.287/0001-36 OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.018,90 Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses Coronel Domingos Soares, 16 de agosto de 2024.