DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A reunião dia 04/09/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Malta - PB, 21 de agosto de 2024 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Registro de Preço SRP nº 017/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.116/2024 Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Equipamentos de som, imagem, segurança e telefonia para atender as necessidades das secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 05/09/2024 às 09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email [email protected], Malta - PB, 21 de agosto de 2024. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Seleção de empresa para execução de serviços de pavimentação no município de mato grosso-pb, conforme projeto básico. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00051/2022 - Template Servicos de Engenharia e Construcao Ltda - 6º Aditivo - redução de R$ 86.559,79. ASSINATURA: 21.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município, conforme especificações do Termo de Referência Anexo do Edital. envio das proposta de preços: Início em: 23/08/2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 05/09/2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 21 de agosto de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 21 de Agosto de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00038/2022, em 03.03.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias publicas no município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 881087/2018/MCIDADES/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e utensílios, incluindo geladeira/refrigerador, freezer vertical, ar condicionado Split, e balde/lixeira, conforme especificações detalhadas em edital, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 20 de Agosto de 2024 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de diversos equipamentos de tecnologia da informação, incluindo impressoras, computadores desktop, notebooks, leitores de código de barras e mesas para impressoras, conforme especificações técnicas detalhadas a seguir, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 21 de Agosto de 2024 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2024 - 20/08/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; CT Nº 00094/2024 - 20/08/2024 - MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00. Riachão - PB, 19 de agosto de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O Processo: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda - CNPJ 22.526.394/0001-59. Facilita Servicos Gerais Ltda. - CNPJ 05.191.550/0002-30. Origin Solucoes Empresariais e Comercio Ltda - CNPJ 42.376.942/0001-19. Informações: na sede da CPL, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Salgado de São Félix - PB, 20 de Agosto de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de ampliação e adequação do PSF Centro, no Município de Santa Cecília/PB. PROPOSTA Nº 08698.1050001/22-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 245.090,67. Santa Cecília - PB, 21 de agosto de 2024. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00212/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VALOR GLOBAL: R$ 193.580,02, vencendo no(s) seguinte(s) lotes: 01 e 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025. DAT A DO CONTRATO: 19 de agosto de 2024.