DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16271/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayana Tavares De Queiroz. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16563/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Renally Kelly Da Silva. Objeto: Aquisição De Kit De Paramentação Cirúrgica Para Realização De Cirurgias Visando Atender Às Demandas Dos Hospitais Isea E Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 354.600,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16161/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renally Kelly Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16717/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria Katarine Almeida Alves. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Katarine Almeida Alves. Data Da Assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/08/2025 E Valor R$ 17.867.968,09. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 674.988,09. Data Da Assinatura: 19/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Valdemir Mendes Da Silva. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB - Para Funcionamento Do CRAS São José Da Mata. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.020/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Valdemir Mendes Da Silva Valor Global: R$ 27.252,00 (Vinte E Sete Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 13/08/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5.020/2024 Processo Administrativo nº 464/2024. RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.020/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB, Para Funcionamento Do CRAS SÃO JOSÉ DA MATA, Em Favor Do Sr. VALDEMIR MENDES DA SILVA, Valor De R$ 27.252,00 (Vinte E Sete Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 13 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 34/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 154/2024 - 20/08/2024 - SERGIO ALVES BEZERRA NETO - R$ 305.489,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 39/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 150/2024 - 19/08/2024 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 333.913,22; CT Nº 151/2024 - 19/08/2024 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 65.900,10; CT Nº 152/2024 - 19/08/2024 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.183,50 e CT Nº 153/2024 - 19/08/2024 - WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 309.272,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato Nº 9.05.01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CONTRATADO: E MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 18.127.470/0001-86 OBJETO: Modernização Do Campo De Futebol No Município De Gurjão/PB Contrato De Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021. VALOR: R$ 328.356,15 (Trezentos E Vinte E Oito Mil Trezentos E Cinquenta E Seis Reais E Quinze Centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2025 - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 - LEGISLAÇÃO: concorrencia eletronica 005/2024 Extrato Do Contrato 9.04.01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / José Elias Borges Batista. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 OBJETO: Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. VALOR: R$ 226.000,00 (Duzentos E Vinte E Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 16/08/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - LEGISLAÇÃO: Concorrencia Eletronica 004/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, homologo e Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, que tem por objeto a Modernização Do Campo De Futebol No Município De Gurjão/PB Contrato De Repasse Nº 1080660-2 CONVÊNIO Nº 916040/2021. em favor de: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 18.127.470/0001-86 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Gurjão - PB, 13 de agosto de 2024. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, Homologo E Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, que tem por objeto a Implantação Pavimentação Em Diversas Ruas Do Município De Gurjão-PB Conforme Convênio 923394/2021. em favor de: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Gurjão - PB, 16 de agosto de 2024. JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção da frota de veículos pertecentes a prefeitura municipal de LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00080/2024 - 21.08.2024CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; CT Nº 00081/2024 - 21.08.2024 DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa-PB, 21 de agosto de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 111.670,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 351.450,00. Lagoa-PB, 20 de agosto de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita