DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão da construção da Academia da Saúde do Bairro Morada Nova no município de Alagoinha- PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado a Concorrência: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 06/09/2024 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portaldecomprasalagoinha.com.br/ e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. ALAGOINHA, 20 de agosto de 2024. RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de Agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2024. DOTAÇÃO: 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00232/2024 - 14.08.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO : Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024. DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 02.120 SECRETARIA DE CULTURA , TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 27 812 1004 1028 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES CONFORME CONVENIO Nº 388/2021, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E ESTE MUNICIPIO.. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03201/2024 - 19.08.24 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - R$ 398.113,83. Barra de Santana - PB, 14 de Agosto de 2024. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 A Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, torna público o julgamento da proposta de preços da licitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Adotando os critérios de menor preço global ofertado e o de aceitabilidade de preços previstos no Edital, fica declarada classificada e vencedora do certame a proposta de preços da empresa SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.031.903/0001-44, por atender as exigências editalícias, no valor de R$ 656.483,61. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Caso não haja interposição de recursos administrativo quanto a este resultado, conforme o que preceitua o artigo 109, inciso I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, o processo será remetido a autoridade superior para homologação e adjudicação do objeto à vencedora do certame. Cabedelo-PB, 20 de agosto de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2024 - 927368. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotores 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 16 de Agosto de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16512/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Haut Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Honorina Fernandes Nogueira Neta. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16515/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Camila Powell Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Mariana Lucas Powell. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16518/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Natasha Cortez Silva Ribeiro. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16264/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Natasha Cortez Silva Ribeiro. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16524/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Acf Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16253/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alline Maria Carvalho Ferreira. Data Da Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16527/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bispo Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16277/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandy Roberta Oliveira Bispo. Data Da Assinatura: 19/08/2024.