DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200218 218 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato N° 0808003-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 1.333.256.59 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025. Contrato N° 0808004-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 187.429,14 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025. Contrato N° 0808005-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 1.502.077,28 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Sexto Termo Aditivo de Valor do contrato nº 2022060601-FME. Acrescentado o valor de 228.821,38 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.089.782,20 (cinco milhões, oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/08/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00021-SRP-PMT Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da matéria referente a publicação da Pregão Eletrônico nº 9.2024-00021-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, em virtude de equívocos no termo de referência. Publicado em: 09/08/2024. DOU: Sessão: 3. Edição: 153. Página: 198 e FAMEP: Edição nº 3559. Página nº 71. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATO Nº : 2008001/2024FME ORIGEM : CARONA Nº 004-2024-CARONA CONTRATANTE : FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB CONTRATADA(O) : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA OBJETO : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE T R A I R ÃO - P A VALOR TOTAL : R$ 677 000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1601 123650008 2 070 Manutenção do Pré-Escola/FUNDEB , Classificação econômica 4 4 90 52 00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4 4 90 52 48, no valor de R$ 677 000,00 VIGÊNCIA : 20 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 20 de Agosto de 2024 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Carona Nº 4/2024 Processo Carona 004/2024 com o Objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: AGRALE SOCIE DA D E ANONIMA, com o valor total de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 20 de agosto de 2024. Trairão-pá, 23 de julho de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240991 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-038FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 20 de outubro de 2024. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240992 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024- 095FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, com o valor total de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 21 de agosto de 2024 até 21 de agosto de 2025. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 21 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VE Í C U LO S COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ 37.723.133/0001-04. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícolas, gramas em placas, insumos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMMA. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 550.154,50. Contrato Nº 20240194 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ 34.848.473/0001-65. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos materiais móveis para escritório e de informática, para atender as necessidades do conselho tutelar de Ulianópolis-PA. Origem: DISPENSA Nº 001-2024-DL-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/08/2024 até o dia 31/12/2024, Valor: R$ 16.300,00. Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 23.653.286/0001-00. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 01-2024-PG- FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 169.275,00. Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDA D ES BOX CHINA LTDA, CNPJ 45.137.754/0001-26. Origem: Pregão 01-2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.585,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220350. Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 012/2022- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230498. Contratante: FMAS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230426. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220462. Contratante: FMS Contratada: GÁS NOBRE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender as demandas do programa Viseu avança no campo da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato nº 329/2024/CPL. Contratada: Agroindustrial Freitas Ltda, CNPJ n° 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00, vigência 21/08//2024 à 31/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 O Município de Viseu torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Vencedor: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda, CNPJ 15.615.144/0001-20, valor R$ 571.452,41. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, objeto - Aquisição de 03 (três) grades aradoras, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/Pa. Vencedor: Agroindustrial Freitas Ltda, CNPJ 21.344.856/0001-54, Valor R$ 82.200,00. Ass. 20/08/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 013/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para emissão de identificação (Registro Geral - RG), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ 05.059.613/0001-18. Ass.: 06/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 404/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de Taperebateua, município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 31/07/2024. Vigência: 01/08/2024 à 01/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HEL LO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20230426; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 01/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240088; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.