DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA/REABERTURA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 23/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos Laboratorial e Ambulatorial de qualidade para atender as Demandas Específicas do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde - NTVS. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 23/08/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 21 de agosto de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. Objeto: "Manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com fornecimento de peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de ensino". Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Contrato Nº 096/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação, J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.470/0001-39, valor: 979.787,00 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas: R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ: 19.304.530/0001-51, nos itens: 11 (rota 168), 12 (rota 169), 13 (rota 170) e 19 (rota 176); VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 11.506.620/0001-13, no item 15 (rota 172); E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61, no item 17 (rota 174); A. L. MENESES SERVIÇOS, CNPJ: 39.558.138/0001-46, no item 20 (rota 177); C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, nos itens: 21 (rota 178), 28 (rota 185), 29 (rota 186), 30 (rota 187); M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, no item: 24 (rota 181); P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 31.004.118/0001-11, no item: 25 (rota 182); E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, no item 27 (rota 184); COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN, CNPJ: 24.060.803/0001-08, nos itens: 34 (rota 191) e 40 (rota 197). Santarém, 20 de agosto de 2024 MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 14/05/2024 no DOU Edição n° 92, página 237, seção 3. Extrato de Contrato. Onde se lê: Contrato Nº 041/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência: 10/04/2024 a 10/05/2025. Leia-se: Contrato Nº 041/2024, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Contrato Nº 042/2024, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024- SEMINFRA Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Con tratado: POSTO FLORESTA LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato: 21.08.2024 a 21.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2024 - SEMINFRA Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: POSTO FLORESTA LTDA, no valor: R$ 6.533.892,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais). Santarém, 19 de Agosto de 2024. Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 03 (três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 1507001-SRP-PMSAT, visando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais elétricos e correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 03/09/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20240477 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024. Contrato n° 20240478 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERR ES T R E E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2024, do tipo MENOR PREÇ O, tendo como favorecida a empresa: TOP LINE TURISMO LTDA, sob C.N.P.J. nº 03.485.317/0001-53, vencedora do lote: 1, com desconto de 50% no item 1, e 50% de desconto no item 2, cujo objeto é Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio e suas Secretarias Jurisdicionadas. Senador José Porfírio/PA, 20 de agosto de 2024. DIRCEU BIANCARDI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 3.029.034,90; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001501, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.018- 2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais). PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024028801, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 014- 2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav. 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001- 29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido Contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.710,00(trinta e sete mil, setecentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 OBJETO: aquisição de móveis e equipamentos em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, duas Secretarias e Fundos Municipais de Terra Alta-PA . Contrato N° 0808001-PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 354.023,65 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025. Contrato N° 0808002-PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88, Valor Total: R$ 833.493,74 VIGENCIA: 08/08/2024 A 08/08/2025.