DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 16.778.871-0001-70 Contrato Administrativo nº 014-4/2024-FMAS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 219.010,18 (duzentos e dezenove mil e dez reais e dezoito centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 015-3/2024- FMS Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001- 50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 503.148,31 (quinhentos e três mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/000184. Contrato Administrativo nº 016-3/2024- FMS Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 337.641,75 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 027-1/2024- PMPM Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 906.915,03 (novecentos e seis mil, novecentos e quinze reais e três centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS- FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato Administrativo nº 028-1/2024- PMPM Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04, TOTAL DO VENCEDOR R$ 683.004,02 (seiscentos e oitenta e três mil e quatro reais e dois centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) [...]". Leia- se "[...] Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.358,19 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 679.593,35 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) [...]" Porto de Moz-PA, 6 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004- 2/2024-FME, PROCESSO N° 018/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024, Pág. 241. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 27/08/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 05/09/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 21 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U, seção 03, nº 156, pag. 244 no dia 14/08/2024 .ONDE SE LÊ: Assinatura, 13 de agosto de 2025. LEIA-SE: Assinatura, 13 de agosto de 2024. Ficam inalteradas as Demais Informações. Na Publicação Realizada no DOU, seção 03, nº 161, pag. 210 no dia 21/08/2024. ONDE SE LÊ: Valor R$ 105.134,00 (cento e cinco mil, trinta e quatro reais). LEIA-SE: Valor de R$ 169.037,25 (cento e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Ficam inalteradas as Demais Informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90015-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOB.., SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos por erro na cotação e quantidade para atender a demanda da secretaria, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA D ES P AC H O Reconheço a INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-002, nos termos do Art. n° 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores e RATIFICO o referido processo licitatório. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contabil Para Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Salvaterra/Pa. em favor da Empresa: Brito Contabilidade e Consultoria Ltda. CNPJ: 46.159.910/0001-12. Data da Ratificação: 30 de julho de 2024. Salvaterra/PA, 21 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, Ref. ao PE SRP 90004/2024 SMS/PMSIP. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESAS REGISTRADAS: NORTEMED PRODUTOS HOSPITALARES, com CNPJ Nº 05.048.534/0001-01; Valor Homologado: R$ 64.983,39 (Sessenta e quatro mil, novecentos oitenta e três reais e trinta e nove centavos); PPF COM E SERV LTDA INNOVA, com o CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado: R$ 151.624,91 (Cento cinquenta e um mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e um centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA com o CNPJ: 01.590.728/0009-30, Valor Homologado: R$ 21.614,50 (Vinte e um mil, seiscentos e quatorze mil e cinquenta centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ R$ 97.823,81 (Noventa e sete mil, oitocentos vinte e três reais e oitenta e um centavos); SOLUÇÃO COEMRCIO EIRELI com o CNPJ: 43.233.526/0001-24; Valor Homologado: R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais); AGRS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROS- ELETRONICOS EIRELI-ME com o CNPJ: 20.274.219/0001-96; Valor Homologado: R$ 20.069,90 (Vinte mil, sessenta e nove reais e noventa centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA com o CNPJ: 04.949.905/0001-63; Valor Homologado: R$ 111.273,37 (Cento e onze mil, duzentos setenta e três reais e trinta e sete centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ: 16.647.278/0001-95; Valor Homologado: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos noventa e cinco reais); POLYMEDH LTDA com o CNPJ: 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 288.273,65 (Duzentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Valor Total Registrado: 812.138,53 (Oitocentos doze mil, cento trinta e oito reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura da Ata: 05 de agosto de 2024; Validade da ata: 12 meses a contar da data de assinatura; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024- SMS/PMSIP OBJETO: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; Empresas Homologadas: NORTEMED PRODUTOS HOSPITALARES, com CNPJ Nº 05.048.534/0001-01; Valor Homologado: R$ 64.983,39 (Sessenta e quatro mil, novecentos oitenta e três reais e trinta e nove centavos); PPF COM E SERV LTDA INNOVA, com o CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado: R$ 151.624,91 (Cento cinquenta e um mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e um centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA com o CNPJ: 01.590.728/0009-30, Valor Homologado: R$ 21.614,50 (Vinte e um mil, seiscentos e quatorze mil e cinquenta centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA com o CNPJ: 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ R$ 97.823,81 (Noventa e sete mil, oitocentos vinte e três reais e oitenta e um centavos); SOLUÇÃO COEMRCIO EIRELI com o CNPJ: 43.233.526/0001-24; Valor Homologado: R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta reais); AGRS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROS- ELETRONICOS EIRELI-ME com o CNPJ: 20.274.219/0001-96; Valor Homologado: R$ 20.069,90 (Vinte mil, sessenta e nove reais e noventa centavos); F. CARDOSO & CIA LTDA com o CNPJ: 04.949.905/0001-63; Valor Homologado: R$ 111.273,37 (Cento e onze mil, duzentos setenta e três reais e trinta e sete centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o CNPJ: 16.647.278/0001-95; Valor Homologado: R$ 54.595,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos noventa e cinco reais); POLYMEDH LTDA com o CNPJ: 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 288.273,65 (Duzentos oitenta e oito mil, duzentos setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Data da Homologação: 30/07/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.11/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Utensílios de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará.. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03.09.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 21 de agosto de 2024 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito