DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200215 215 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00022-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022-PMOP, marcado para o dia 22/08/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrito no CNPJ: 03.619.760/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de agosto de 2024. Vigência: 26 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024. Recurso Próprio. AVISO DE RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2024-PMO ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024-PMO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024 PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PERMISSIONÁRIO: 43.828.689 FABIANE GENTIL PEDROSO O Município de Oriximiná, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, com sua localização administrativa à Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, bairro de Centro, Oriximiná-PA, representada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , denominado PERMITENTE, tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: "CLÁUSULA SEXTA: DA FORMA, LOCAL E CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO - 6.17 Realizar as benfeitorias necessárias e voluptuárias conforme disposto neste Termo e Estudo Técnico Preliminar, no prazo de até 30 (vinte) dias da assinatura do contrato. CLÁUSULA SÉTIMA: DA PE R M I S S ÃO DE USO - 7.4. O Concessionário do estabelecimento que, sem motivo justificável, não iniciar a exploração dentro do prazo determinado no edital será declarado desistente." Oriximiná, 2 de agosto de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024-PMO - Empresa Credenciada: Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024-PMO - Empresa Credenciada: LA BELLY LTDA, CNPJ: 34.769.052/0001-49, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Data assinatura em 02/08/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 006/2024-PMO - Empresa Credenciada: ROSINELE DA SILVA MELO 82020752204, CNPJ: 21.979.218/0001-00, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Data assinatura em 16/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, CONTRATO Nº 062/2024-FMS, no valor de R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 21/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm: nº 2024.1705.001 O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP-PMO, Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém -PA. Empresas vencedoras: valor total: R$ 1.055.130,60 (um milhão e cinquenta e cinco mil e cento e trinta reais e sessenta centavos): Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, com os itens: 7(9,38), 14(11,29), 21(14,50) e 42(8,20) no valor total de R$ 128.536,00. Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, com os itens: 10(14,50) e 13(11,37) no valor total de R$ 55.183,00. J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. com os itens: 01(12,30), 11(11,26), 28(33,00), 35(12,53) e 40(1,30), no valor total de R$ 266.393,00. R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, com os itens: 02(3,90), 04(24,00), 06(5,90), 09(5,90), 18(6,00), 19(6,04), 20(28,90), 22(9,00), 23(6,00), 24(4,44), 25(17,80), 26(26,00), 31(9,00), 33(4,43), 36(9,60), 38(6,54), 39(11,00), 45(6,50) e 46(17,28), no valor total de R$ 605.018,60. Adjudicado e Homologado em 21/08/2024. Itens fracassados: 3, 5, 8, 12, 15, 16, 17, 27, 29, 30, 32, 34, 37, 41, 43 e 44. Ourém-PA, 21 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do prazo de vigência de Contrato, oriundo da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2023-PMNEP (Pregão Eletrônico nº 004/2023), do Município de Nova Esperança do Piriá. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém-PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023.2007.001- PMO, celebrados entre as partes em 20/07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratadas Constrular Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.001.125/0001-13; Contrato nº 2023.2007.001- PMO. Prazo de Vigência do Termo: com início em 21/07/2024 e termino em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100021/2024/PMON CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2024/FMAS; Pregão Eletrônico SRP N° 100021/2024/PMON. Empresa: VIAN COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 161, 21 de agosto de 2024, pág. 208, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 48.977,78 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e setenta e oito centavos, leia-se: R$ 48.104,78 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Quatro Reais e setenta e oito centavos. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 465/2024 ao CONTRATO Nº 214/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 62.885,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 2º TERMO ADITIVO Nº 468/2024 ao CONTRATO Nº 491/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente ao Acréscimo de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 94.711,35. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 10º TERMO ADITIVO Nº 462/2024 ao CONTRATO Nº 014/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00011, PMP/ SIBÉRIA HILÁRIO DE FIGUEREDO. Referente ao reajuste 57,9326% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 18.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 837/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040/PMP, P.R.L. POMPEU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de caixas d'água. Valor global: R$ 74.723,00. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 839/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, visando atender as escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 109.745,86. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 841/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046/PMP, VALLE MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexos. Valor global: R$ 64.000,00. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240797 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2024PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO - CONSULTOR. OBJETO Contratação de consultor individual para a elaboração da avaliação intermediária do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 192.384,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA 05 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PMPD; OBJETO: contratação de empresa para manutenção de impressoras, estabilizadores, nobreaks com reposição de peças, remanufaturamento de cartuchos e refis, recarga e aquisição de toner para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos. CONTRATO Nº: 2024173 CONTRATADA: Tc Comercio de Serviços E Tecnologia Eireli EPP; VALOR TOTAL: R$ 15.935,00 (Quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais); CONTRATO Nº: 2024174 CONTRATADA: N. DA S. LIMA-ME; VALOR TOTAL: R$ 37.020,00 (Trinta e sete mil e vinte reais); CONTRATO Nº: 2024175 CONTRATADA: ISM - Serviços E Comercio Eireli; VALOR TOTAL: R$ 15.720,00 (Quinze mil, setecentos e vinte reais); Dotação Orçamentário: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 25/07/2024 até 31/12/2024; AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, Ugr do Fundo Municipal de Assistência Social. A Secretária no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 002/2024- SMPAS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas IC Comércio de Produtos Ltda, CNPJ 51.621.955/0001-05 (valor total R$ 2.164,00); Lavor Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ 31.329.288/0001-76 (valor total R$ 25.165,23) e Norte Frios Ltda, CNPJ 34.257.492/0001-17 (valor total R$ 70.537,01), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.035/1.227, v. 4 do Processo nº 00003.2024.080.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, perfazendo um valor global de R$ 97.866,24. Pau d´arco/PA, 20 de agosto de 2024. JACKELINE SILVA DO NASCIMENTO