DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 078/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA - COOPERCAFES. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 053/2024- SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 054/2024- SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 055/2024- SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: V. C. COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024- SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 34.620/2023-PMM, CONCORRÊNCIA N° 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMETADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 056/2024- SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o Salário Educação nos Processos Licitatórios do Transporte Escolar, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.361.0009.2.035 Manutenção Transporte Escolar; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: LOC CAR, MÁQUINAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D. B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCU LO S LTDA, CNPJ Nº 23.950.302/0001-26. Valor: R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Vigência: 16 de agosto de 2024 e com término em 15 de agosto de 2025. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Marituba/PA, 20 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 012/2022.001 - SEMED/FME/FUNDEB originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PCEPA (Carona nº 012/2022 - SEMED-PMM). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 012/2022.001 - SEMED/FME/ F U N D E B, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PCEPA (Carona nº 012/2022 - SEMED-PMM), vinculado ao Pregão Eletrônico n º 044/2022 - SRP realizado pela Polícia Cientifica do Pará - PCEPA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais, onde os serviços de manutenção predial sejam de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 14.127.864/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 20.898.904,94 (Vinte milhões, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2024 à 21/08/2025. DATA DA ASS I N AT U R A : 16/08/2024. Marituba, 21 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretaria Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM Resultado da Adjudicação e Homologação Número da Contratação 90021/2024-SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, do Município de Marituba, inscrita no CNPJ nº 31.645.571/0001-07, torna público que a autoridade competente, no dia 19 de agosto de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/038.19.02-S E H A B, referente a Concorrência nº 90021/2024-SEHAB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, para atender 749 Famílias do Residencial PARQUE DOS UMARIS, no município de Marituba-PA, para a seguinte empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, no valor de R$ 277.906,57 (duzentos e setenta e sete mil. Novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Marituba/PA, 20 de agosto de 2024. JAMES ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa, Assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ nº: 11.383.230/0001-01, Vencedora do Código: 1, 13, Valor Total: R$ 2.854,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Bamboo Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 17.710.471/0001-96, Vencedores do código:2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94. Valor total: 267.298,30 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). RB Flexo Ltda, CNPJ nº 50.447.623/0001-85, Vencedora do Código: 7, 20, 32, 46, 54, 55, 67, 70, 78, 79, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 97.213,56 (noventa e sete mil e duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMTRAS Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 19/08/2024. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 002, 004, 006. Empresa vencedora: U F Aguiar Eireli: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 001, 003, 005. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/PA, 21 de agosta de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Nos avisos de licitação veículos nos jornais Diário Oficial da União, Seção 03, Página nº 161, Diário Oficial do Estado, Página nº 124, Edição nº 35.930, e Jornal Amazônia, Geral, de 21 de agosto de 2024, Objeto: Concorrência nº 06/2024, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA. ONDE - SE LÊ: Concorrência nº 05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. LEIA-SE: Concorrência nº 06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Nos avisos de licitação veículos nos jornais Diário Oficial da União, Seção 03, Página nº 161, Diário Oficial do Estado, Página nº 124, Edição nº 35.930, e Jornal Amazônia, Geral, de 21 de agosto de 2024, Objeto: Concorrência nº 07/2024, Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA. ONDE - SE LÊ: Concorrência nº 06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. LEIA-SE: Concorrência nº 07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/09/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] IRACEMA DO S. DE S. NOGUEIRA CRZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-013 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-013, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Módulos de Aprimoramento Didático Complementar da "Coleção Aluno Nota 10" e Livro de Apoio Didático da "Coleção Eleva Saeb", Com Fornecimento de Plataforma Digital, Direcionados As Avaliações Externas de Língua Portuguesa e Matemática, Destinado Aos Estudantes das Turmas do 5°, 6° e 9° Ano do Ensino Fundamental das Unidades de Ensino do Município de Óbidos- Estado Pará, Com a pessoa empresa RAIMUNDO NEWTON ALM E I DA SILVA CNPJ 40.457.183/0001-93 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação